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Quais atividades de jogo são proibidas pelo PayPal?

O PayPal proíbe que comerciantes e titulares de conta realizem transações para atividades de jogo nos Estados Unidos e em qualquer jurisdição onde essas atividades sejam consideradas ilegais. Atividades de jogo também são proibidas aos comerciantes cujos serviços sejam acessíveis a titulares de conta nos Estados Unidos.

O PayPal permite que comerciantes de jogos de azar aprovados usem nosso serviço em determinadas jurisdições onde as atividades de jogo sejam consideradas legais. Para ser aprovado pelo PayPal, os comerciantes devem demonstrar ao PayPal que eles podem bloquear atividades de jogo para titulares de conta nos Estados Unidos e em qualquer jurisdição onde essas atividades sejam ilegais.

A menos que o comerciante tenha sido aprovado pelo PayPal, os titulares de conta não podem usar o PayPal para enviar ou receber pagamentos para/de nenhuma forma de atividade de jogo, incluindo, mas não se limitando a, pagamentos de apostas, dívidas de jogo e jogos premiados, não importando se a atividade foi realizada on-line, pessoalmente ou por intermédio de qualquer outro meio de comunicação. Serviços de jogos de azar incluem fazer, aceitar, gravar ou registrar apostas; participar de loterias; ou participar de jogos de sorte para adquirir dinheiro, propriedade ou outros objetos de valor.

O PayPay proíbe as atividades a seguir, mesmo nos locais em que a atividade específica seja autorizada por lei e/ou não seja definida legalmente como serviços de jogos de azar, a menos que as transações sejam associadas a um comerciante aprovado.

Jogos de azar e jogos de habilidade – incluem qualquer atividade com uma taxa de entrada e um prêmio, independentemente de o resultado ser determinado por sorte ou por habilidade.

Jogos de cassino - incluem (embora não se limitem a) estes jogos virtuais ou físicos: bacará, vinte-e-um, jogo de dados, faro, keno, pachinko, pai gow, pôquer (ainda que, na jurisdição do jogador, seja considerado um jogo de habilidade), roleta, sic bo, máquinas caça-níqueis ou roda da fortuna.

Apostas em modalidades esportivas – incluem a realização de apostas em eventos esportivos reais, por meio de um agenciador ou de sites de apostas.

Corrida de cavalos ou cães – inclui apostas nos seguintes tipos de corrida:

• Aposta simples (aposta entre indivíduos).
• Apostas em corridas de cavalos nas quais grandes somas de dinheiro ou apostas são investidas e outorgadas aos vencedores.
• Agenciamento de apostas em que os especuladores oferecem palpites sobre cada cavalo ou cachorro e aceitam apostas para suas previsões.
• Apostas compartilhadas, em que os palpites apostados em um determinado cavalo ou cachorro são derivados de uma comparação entre o valor total apostado no animal e o total apostado em todos os animais da corrida.
• Casa de apostas em corridas de cavalos, onde os jogadores apostam em uma corrida que será realizada fora do local onde o apostador está situado.

Aposta de pessoa-para-pessoa – inclui apostas individuais e apostas por meio de bolsas de apostas.

Bilhetes de loteria – Incluem a compra ou a venda de qualquer oportunidade para participar de sorteios, rifas, apostas em corrida de cavalos, jogo de bilhar ou qualquer outra forma de jogo ou competição envolvendo a distribuição de prêmios ou compensação monetária.

Máquinas de jogos – incluem dispositivos que correspondam aos três critérios a seguir:

1. Máquinas construídas ou adaptadas para jogos de azar.
2. Máquinas contendo uma entrada ou outra abertura para inserção de dinheiro ou do valor monetário em forma de notas ou fichas.
3. Máquinas que ofereçam prêmios em dinheiro ou em valor monetário, independentemente de o jogador se arriscar ou não a perder o dinheiro ou o valor monetário.

Iniciativas relacionadas a jogos – o PayPal também proíbe transações para as seguintes iniciativas relacionadas a jogos:

• Serviços de jogos de azar, como cálculo de handicap; ou o fornecimento de dicas ou instruções para os jogos.
Uso de intermediários para facilitar apostas ou para obtenção de licenças de jogos no exterior.
• Fóruns organizados que facilitam a aposta diretamente entre uma pessoa e outra.

Os comerciantes que quiserem obter aprovação para realizar atividades de jogo, de acordo com esta política, podem enviar informações de contato e um breve resumo de seus negócios para compliance@paypal.com.


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