Atualizações da Política

 

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Atualizações da Política

 

 

Aviso de alteração nos Termos e Condições do PayPal

Data de publicação: 28 de fevereiro de 2018 (para consultar datas de entrada em vigor, consultar cada contrato individual abaixo)

 

Leia o presente documento.

Estamos a fazer alterações aos Termos e Condições que regem a sua relação com PayPal. 

Recomendamos que leia com atenção de modo a familiarizar-se com as alterações efetuadas.

Não precisa de fazer nada para aceitar as alterações, pois elas passam a ter efeito prático na data de entrada em vigor acima indicada. Caso decida que não pretende aceitar, poderá notificar-nos antes da data supracitada para encerrar a sua conta (https://www.paypal.com/pt/cgi-bin/?&cmd=_close-account) de imediato, sem incorrer em quaisquer encargos adicionais.

Esperamos, no entanto, que continue a utilizar PayPal e a desfrutar das seguintes vantagens:

É mais rápido

Não tem de introduzir os dados do seu cartão sempre que fizer um pagamento, pelo que pode fazer o checkout mais depressa online.

É mais fácil

PayPal é o meio de pagamento da Internet preferido em Portugal porque é uma forma mais inteligente, mais astuta de efetuar pagamentos online em apenas alguns cliques. Apenas precisa do seu e-mail e uma palavra-passe.

Analise os Termos e Condições atualmente em vigor.

 

Aviso de alteração no Contrato do Utilizador do PayPal.

Data de entrada em vigor: 28 de fevereiro de 2018

 

1. Aviso da nova estrutura da Fonte de Financiamento Preferencial para Utilizadores com moradas registadas em Portugal

Este aviso é feito de acordo com a secção 3.6 do Contrato do Utilizador do PayPal e aplica-se se for um Utilizador com morada registada em Portugal.

Com entrada em vigor e a partir de 28 de fevereiro de 2018, se for um Utilizador com morada registada em Portugal, o PayPal poderá considerar inaplicável a secção 3.6. e utilizar a sua Fonte de Financiamento Preferencial para obter dinheiro eletrónico de modo a cobrir determinadas Ordens de Pagamento, mesmo que tenha Saldo pré-existente, de acordo com os termos do Contrato do Utilizador do PayPal. A secção 3.6 do Contrato do Utilizador do PayPal foi alterada em conformidade.

 

Aviso de alteração no Contrato do Utilizador do PayPal.

Data de entrada em vigor: 25 de maio de 2018

 

Pode encontrar o Contrato do Utilizador do PayPal alterado abaixo da versão desse contrato atualmente em vigor clicando aqui, ou então acedendo ao mesmo através do rodapé "Legal" ou "Termos e Condições" na maior parte das páginas do site do PayPal.

 

1. Controlo e proteção de dados pessoais

Quando utilizar serviços PayPal para receber pagamentos dos seus clientes, o Utilizador e PayPal irão utilizar os dados pessoais desses clientes.  Alterámos a secção 5.7 para descrever as suas respetivas posições e do PayPal acordadas por lei (e as suas obrigações) relativamente à utilização de dados pessoais dos seus clientes e de outras pessoas no que diz respeito à sua utilização dos serviços PayPal. A secção 5.7 apresenta agora o seguinte texto (com o texto adicionado sublinhado):

"5.7 A sua Política de reembolso, Proteção de Dados, Política de Privacidade e Segurança. Recomendamos que, se o Utilizador vender bens ou serviços, adote uma política de devolução e uma política de privacidade publicadas no seu website.

A sua política de privacidade deve indicar de forma clara e expressa que todas as transações PayPal estão sujeitas à Política de Privacidade do PayPal.  O Utilizador deve adotar medidas administrativas, técnicas e físicas razoáveis para manter a segurança e a confidencialidade de todos e quaisquer dados e informações de PayPal, incluindo dados e informações sobre utilizadores de PayPal e sobre PayPal.

Conformidade com as Leis de proteção de dados.  No que diz respeito a dados pessoais processados pelo PayPal e pelo Vendedor em relação ao presente Contrato, o PayPal e o Vendedor serão um controlador relativamente a este processamento. O PayPal e o Vendedor concordam em cumprir com os requisitos das Leis de proteção de dados aplicáveis a controladores, no que diz respeito à disposição dos seus respetivos serviços e em relação ao presente Contrato. Para que não subsistam dúvidas, o PayPal e o Vendedor têm as suas próprias políticas de privacidade, avisos e procedimentos determinados de forma independente para os dados pessoais que tenham em seu poder e cada um atua como controlador de dados (e não como controladores de dados em conjunto).

Para efeitos de cumprimento das Leis de proteção de dados, o PayPal e o Vendedor devem, sem limitação:

  1. implementar e manter sempre todas as medidas de segurança adequadas em relação ao processamento de dados pessoais;
  2. manter um registo de todas as atividades de processamento realizadas ao abrigo do presente Contrato; e
  3. não agir propositadamente nem permitir que nada seja feito que possa dar origem a uma violação pela outra parte das Leis de proteção de dados.

Além dos nossos direitos ao abrigo da secção 10.2, se determinarmos que ocorreu ou que existe uma probabilidade razoável de uma violação da segurança do seu website ou sistemas que poderão resultar na divulgação não autorizada de informações dos clientes, poderemos tomar outras medidas que consideremos necessárias e/ou exigir que nos forneça informações relacionadas com essa violação."

 

2. Retenções de acordo com as suas instruções

Adicionámos uma nova secção 5.8 intitulada "Retenções de acordo com as suas instruções” para descrever o que acontece quando utiliza a funcionalidade PayPal que lhe permite (diretamente ou através de alguém que autorize a agir em seu nome, como uma plataforma de mercado online na qual atua como um vendedor) instruir PayPal a reter os seus fundos por um determinado período de tempo.  A nova secção 5.8 passa a ter a seguinte redação: 

5.8 Retenções de acordo com as suas instruções. Algumas funcionalidades PayPal podem permitir (seja diretamente ou através de alguém que autorize a agir em seu nome ao abrigo da secção 15.9a, como uma plataforma de mercado online na qual atue como um vendedor) que instrua PayPal para reter os seus fundos (incluindo lucros de pagamentos que receba utilizando PayPal) na sua Conta de Reserva.  Neste caso, iremos mostrar-lhe o estado da disponibilidade destes fundos no seu Saldo PayPal - as descrições do estado podem ser diferentes de acordo com a funcionalidade que utilizou para nos solicitar a colocação em reserva.  O PayPal irá remover a retenção dos fundos de acordo com a instrução que o Utilizador (ou a entidade que o Utilizador autorizou a agir em seu nome ao abrigo da secção 15.9a) forneça ao PayPal, sujeito ao restante Contrato.

 

3. Exemplos de artigos/transações/casos que não são elegíveis para a Proteção do Vendedor do PayPal

Alterámos a secção 11.10c (secção raiz 11.10 intitulada "Quais os exemplos de artigos/transações/casos que não são elegíveis para a Proteção do Vendedor do PayPal?") para clarificar que todas as transações não processadas pela conta PayPal do comprador ou como uma transação de checkout de utilizador convidado PayPal não são elegíveis para cobertura no âmbito da Proteção do Vendedor do PayPal.  A secção 11.10c (apresentada no contexto com a cláusula raiz) apresenta agora o seguinte texto (com o texto adicionado/alterado sublinhado):

"11.10 Exemplos de artigos/transações/casos que não são elegíveis para a Proteção do Vendedor do PayPal?

c. Transações não processadas através da conta PayPal do comprador ou como uma transação de checkout de utilizador convidado PayPal. Por exemplo, se o pagamento foi recebido como um pagamento direto com cartão, não é elegível para cobertura."

 

4. Tarifas - Tarifas de pagamento de Transações Pessoais

Efetuámos alterações à:

  • Secção A1 do Anexo 1, que descreve a forma como as Tarifas relacionadas com pagamentos de Transações Pessoais são calculadas; e à
  • Secção A4 do Anexo 1 (Glossário), 

que:

  1. define que agora apenas o remetente (não o destinatário) paga as Tarifas de pagamento de Transações Pessoais;
  2. clarifica as Tarifas cobradas pelo envio de um pagamento de Transações Pessoais Nacionais do Saldo automaticamente obtido através de um cartão pré-pago;
  3. esclarece como calculamos e recebemos Tarifas cobradas em moedas diferentes quando envia um pagamento; e
  4. apresenta uma nova estrutura de Tarifas para envio de pagamentos de Transações Pessoais Internacionais, sob a qual irá pagar ao PayPal:
    • uma Tarifa Fixa de pagamento de Transações Pessoais, dependendo do país da conta do destinatário; e
    • para a parte do montante do pagamento enviado do Saldo obtido automaticamente para o pagamento de todas as Fontes de Financiamento além da conta bancária, uma Tarifa adicional de pagamento de Transações Pessoais de 3,4% mais Tarifa Fixa (cobrada na moeda na qual o pagamento é recebido).

 

As secções A1 e A4 do Anexo 1 apresentam agora o seguinte texto (com o texto adicionado sublinhado):

"A1. Tarifas de pagamento de Transações Pessoais

Tenha em atenção que o remetente paga a Tarifa. Consulte a secção A4.2.3 deste Anexo 1 para mais informações.

A Tarifa de pagamento da Transação Pessoal será apresentada no momento do pagamento. 

Onde estiver indicada uma Tarifa baseada em percentagem e/ou componente de Tarifa Fixa, consulte A4.5, A4.6 e A4.7 deste Anexo 1 para obter mais detalhes.

 

A1.1 Tarifas de pagamento de Transações Pessoais Nacionais

Atividade

Tarifa para a parte do montante do pagamento enviado do:
- Saldo existente; ou
- Saldo obtido automaticamente para o pagamento da conta bancária

Tarifa para a parte do montante de pagamento enviado do Saldo automaticamente obtida para o pagamento de todas as outras Fontes de Financiamento.

Envio de um pagamento de Transações Pessoais Nacionais do seu Saldo

Gratuito (quando não está envolvida uma conversão de moeda)

 

 

3,4% + tarifa fixa

 

 

A1.2 Tarifas de pagamento de Transações Pessoais Internacionais

Para determinar a tarifa para um pagamento de Transação Pessoal Internacional enviado para um Utilizador num país específico, siga os passos abaixo indicados.

Passo 1. Encontre o país no qual a morada registada do destinatário está localizada. Consulte a secção A4.4 deste Anexo 1 para referências adicionais. Pergunte ao destinatário caso não tenha a certeza (segunda coluna).

Passo 2. Encontre a tarifa de pagamento de Transações Pessoais aplicável (e, conforme aplicável, a tarifa de pagamento de Transações Pessoais Adicionais) (terceira e quarta colunas).

Atividade

País da Conta do destinatário

Tarifa de pagamento de Transações Pessoais

^

^^^

Tarifa de pagamento de Transações Pessoais Adicionais para a parte do montante do pagamento enviado do Saldo obtido automaticamente para o pagamento de todas as Fontes de Financiamento diferentes da conta bancária ^

Envio de um pagamento de Transações Pessoais Internacionais do seu Saldo

EUA, Canadá, Europa do Norte, Europa I, Europa II

1,99 EUR

3,4% + Tarifa Fixa (cobrada na moeda em que o pagamento for recebido)

Qualquer outro país ^^

3,99 EUR

 

Observação: os pagamentos internacionais em euros ou coroas suecas efetuados entre Contas registadas na União Europeia ou no EEE serão tratados como Pagamentos Nacionais para efeitos de aplicação das Tarifas.

^^ Sujeito à disponibilidade de serviço para o destinatário registado no país em questão.

^ ^ ^ Se o pagamento for recebido numa moeda diferente, essa tarifa será convertida e paga na moeda recebida (à qual se aplica a nossa Tarifa de Conversão de Moeda) em conformidade com a secção A4.7 deste Anexo 1 abaixo.

 

A4. Glossário

A4.1 Um pagamento de "Transação Comercial" envolve a compra e venda de produtos e serviços, a realização de qualquer outra transação comercias ou pagamentos recebidos quando "pede dinheiro" usando o PayPal.

A4.2 "Transação Pessoal" envolve o envio de dinheiro (iniciado no separador "Amigos e Familiares" do fluxo "Enviar dinheiro") para e a receção de dinheiro na sua Conta PayPal de amigos e familiares sem efetuar uma transação comercial subjacente (ou seja, o pagamento não é pela compra de produtos ou serviços ou por qualquer outra transação comercial).

Se estiver a fazer uma transação comercial (por exemplo, a vender artigos ou serviços), não pode pedir ao comprador para lhe enviar um pagamento de transação pessoal pela compra. Se o fizer, o PayPal poderá remover a sua capacidade de aceitar alguns ou todos os pagamentos por transações pessoais. Tenha também em consideração que:

A4.2.1 Não pode enviar dinheiro para uma Transação Pessoal a partir de determinados países (incluindo a China e, nalguns casos, a Alemanha);

A4.2.2 As contas registadas no Brasil e na Índia não podem fazer nem receber pagamentos de Transações Pessoais. Isto significa que não pode enviar pagamentos de Transações Pessoais para contas registadas no Brasil ou na Índia; e

A4.2.3 o remetente paga a Tarifa.

A4.3 Um pagamento "Nacional" ocorre quando o remetente e o destinatário estão registados com o PayPal como residentes no mesmo país.

A4.4 Um pagamento "Internacional" ocorre quando o remetente e o destinatário estão registados com o PayPal como residentes em países diferentes.  Determinados países são agrupados em conjunto da seguinte forma para facilidade de consulta aquando do cálculo de tarifas de pagamentos Internacionais:

Nome do grupo

Países

Norte da Europa

Ilhas Aland, Dinamarca, Ilhas Faroé, Finlândia, Gronelândia, Islândia, Noruega, Suécia.

Europa I

Áustria, Bélgica, Ilhas do Canal, Chipre, Estónia, França (incluindo a Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Reunião e Maiote), Alemanha, Gibraltar, Grécia, Irlanda, Ilha de Man, Itália, Luxemburgo, Malta, Mónaco, Montenegro, Países Baixos, Portugal, São Marino, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Reino Unido, Estado do Vaticano.

Europa II

Albânia, Andorra, Bielorrússia, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Croácia, República Checa, Geórgia, Hungria, Kosovo, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Macedónia, Moldávia, Polónia, Roménia, Federação Russa, Sérvia, Suíça, Ucrânia.

 

A4.5 As tarifas baseadas em percentagem (por exemplo, 3,4%) referem-se a um montante igual à percentagem do montante de pagamento, que (salvo indicação contrária) será cobrado na moeda em que o pagamento for recebido.

A4.6 As tarifas fixas para pagamentos de Transações Pessoais e pagamentos de Transações Comerciais (salvo indicação contrária) baseiam-se na moeda na qual o pagamento é recebido, da seguinte forma:

Moeda:

Tarifa:

Moeda:

Tarifa:

Dólar australiano:

0,30 AUD

Dólar da Nova Zelândia:

0,45 NZD

Real brasileiro:

0,60 BRL

Coroa norueguesa:

2,80 NOK

Dólar canadiano:

0,30 CAD

Peso filipino:

15,00 PHP

Coroa checa:

10,00 CZK

Zlóti polaco:

1,35 PLN

Coroa dinamarquesa:

2,60 DKK

Rublo russo:

10,00 RUB

Euro:

0,35 EUR

Dólar de Singapura:

0,50 SGD

Dólar de Hong Kong:

2,35 HKD

Coroa sueca:

3,25 SEK

Forint húngaro:

90,00 HUF

Franco suíço:

0,55 CHF

Novo shekel de Israel:

1,20 ILS

Novo dólar de Taiwan:

10,00 TWD

Iene japonês:

40,00 JPY

Baht tailandês:

11,00 THB

Ringgit da Malásia

2,00 MYR

Libra esterlina:

0,20 GBP

Peso mexicano:

4,00 MXN

Dólar dos EUA:

0,30 USD

 

A4.7 Tarifas cobradas em moedas diferentes para envio de pagamentos: algumas tarifas são pagas por si ao PayPal em moedas diferentes da moeda do saldo do qual envia o montante do pagamento. Neste caso, iremos efetuar uma conversão de moeda (ao abrigo da secção 8.2, pela qual iremos cobrar uma Tarifa de Conversão de Moeda conforme definido na secção A3.1 do Anexo 1) da moeda do Saldo inicial relevante para a moeda em que a Tarifa é paga e iremos cobrar as Tarifas do Saldo convertido.

 

5. Outras alterações

Foram alteradas secções do Contrato do Utilizador PayPal:

  • para esclarecer e reorganizar o texto existente, incluindo as seguintes secções existentes:

Secção

Alteração

  • 4.10 Enviar dinheiro eletrónico em várias moedas.

Esta secção intitula-se agora "Enviar dinheiro eletrónico em diferentes moedas" e foi alterada para esclarecer como é que os pagamentos podem ser enviados em moedas diferentes.

  • 5.5 Receber dinheiro em várias moedas.

Esta secção intitula-se agora "Receber dinheiro em moedas diferentes".

  • 15  (Definições)

Esta secção foi alterada para:

  • esclarece as definições de "Fonte de Financiamento" (incluindo um esclarecimento de que um cartão pré-pago conta como Fonte de Financiamento em determinados casos) e "Espaço Económico Europeu" ou "EEE"; e
  • apresenta os seguintes novos termos definidos: "controlador de dados," "controlador", "processador de dados", "processador", "titular dos dados", "leis de proteção de dados", "dados pessoais" e "processamento".

 

; e

  • corrigimos pequenos erros tipográficos.

 

Aviso de alteração à Política de Privacidade do PayPal.

Data de entrada em vigor: 25 de maio de 2018

 

Pode encontrar a Política de Privacidade do PayPal emendada clicando aqui, ou pode aceder à mesma através do link fornecido no início da Política de Privacidade atual, que pode encontrar clicando no rodapé "Privacidade" na maior parte das páginas do site de PayPal ou clicando aqui.

Atualizámos a nossa divulgação de práticas de privacidade numa Política de Privacidade atualizada e reformulámos parte do conteúdo para tornar as nossas práticas mais fáceis de compreender.  Esta Política de Privacidade atualizada irá substituir a nossa Política de Privacidade atual dos Serviços PayPal e explicar os dados pessoais que recolhemos, como os utilizamos e quais as suas opções e controlos nos nossos vários serviços. A Política de Privacidade atualizada torna as práticas de privacidade do PayPal em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia.

Recomendamos que se familiarize com a Política de Privacidade atualizada. Se não concordar com a Política de Privacidade atualizada, pode encerrar a sua conta antes de 25 de maio de 2018.