>> Ver todos os termos e condições

Informações Essenciais sobre Pagamentos e Serviços

Última atualização: 9 de janeiro de 2018

 

CONTEÚDOS

Noções Básicas do Serviço PayPal
O que é o Serviço PayPal?
Quem presta o Serviço?
Do que é que precisa para utilizar o Serviço?
Pagamento único ou "pontual"
Abertura de uma conta PayPal
Financiamento de uma conta
Envio de pagamentos
Receção de pagamentos
Moedas
Risco de chargeback ou cancelamento de um pagamento
Proteção do Vendedor
Proteção do Comprador
Levantamento de fundos (resgatar dinheiro eletrónico)
Tarifas
Encerrar uma conta ou restringir a respetiva utilização
Atividades interditas ou restringidas
Comunicar com o utilizador
Resolução de problemas relacionados com o Serviço e disputas com outros utilizadores
Reclamações sobre o Serviço 
Legislação aplicável
Utilização segura do Serviço PayPal
Como é que confirmamos a sua identidade?
Como é que o Utilizador sabe que é o PayPal?
Manter a sua conta e dinheiro em segurança
O que fazer na eventualidade de um problema de segurança
Perdas devido a utilização não autorizada
Mais informações sobre segurança
Glossário

 

Esta descrição do Serviço é apenas um resumo. Não inclui todas as definições, exclusões, termos e condições relativas ao Serviço.  Os termos e condições integrais estão dispostos no Contrato do Utilizador, que pode ser acedido no rodapé de qualquer página no site de PayPal. Este resumo não faz parte do Contrato do Utilizador.  Este documento está sujeito a alterações.

Este documento e o Contrato do Utilizador explicam informações que somos legalmente obrigados a transmitir-lhe. As mesmas serão atualizadas à medida que o Serviço (definido abaixo) for objeto de alterações.

É fornecido um glossário no final deste documento.

 

Noções básicas do Serviço PayPal

 

O que é o Serviço PayPal?

PayPal permite que pessoas físicas e empresas enviem e recebam dinheiro eletrónico online. Também providencia outros serviços financeiros e associados. Estes serviços são coletivamente referidos no presente como o "Serviço".

Pode utilizar o Serviço para fazer pagamentos únicos ou isolados, ou pode abrir uma conta para facilitar os pagamentos, permitir-lhe receber e enviar pagamentos e dispor de mais funcionalidades e melhores registos de pagamentos.

 

Quem presta o Serviço?

O Serviço é prestado por PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A. (R.C.S. Luxembourg B 118 349) ("PayPal") a utilizadores registados no Espaço Económico Europeu.  Para mais informações sobre como contactar PayPal, consulte esta página sobre o Serviço de Apoio ao Cliente, ou em caso de emergência, consulte "O que fazer" abaixo.

PayPal está devidamente licenciada no Luxemburgo como um banco (ou "instituição de crédito" em termos legais). Encontramo-nos sob supervisão prudencial da autoridade de regulamentação financeira do Luxemburgo, a Commission de Surveillance du Secteur Financier ou CSSF.  A CSSF mantém um registo das organizações que regula em https://supervisedentities.apps.cssf.lu/index.html?language=en#Home.  PayPal é o número B00000351 no registo, mas também poderá procurar-nos no registo pelo nosso nome.

 

Do que é que precisa para utilizar o Serviço?

Para utilizar o Serviço, só precisa de:

  • Um computador, smartphone (como um iPhone da Apple, ou um telemóvel com sistema Android ou Windows) ou um computador tablet (como um iPad da Apple ou um tablet com sistema Android ou Windows)
  • Uma ligação de dados à Internet.  O Serviço PayPal não funcionará se o seu computador não estiver ligado à Internet.

Estes são os requisitos técnicos.  Naturalmente, quanto melhor for o funcionamento do computador e da ligação à Internet, melhor será o funcionamento do Serviço.  Se o seu computador estiver infetado por um vírus ou tiver algum outro problema de segurança, isso poderá afetar o Serviço PayPal, bem como outras funcionalidades no seu computador.  É aconselhável respeitar todas as orientações de segurança do fabricante do computador e respetivo sistema operativo e ter uma proteção antivírus instalada, se recomendado para o seu sistema operativo.  Mantenha o seu sistema atualizado, principalmente o seu sistema operativo, browser e software antivírus.  Tenha cuidado ao fazer transferências a partir da Internet: se não conhecer ou confiar na fonte da sua transferência, está a correr o risco de os dados transferidos poderem ser prejudiciais.

O Serviço PayPal trabalha com dinheiro; portanto, irá precisar de dinheiro para enviar e receber para que PayPal lhe seja útil.  O Serviço também lhe será útil se tiver uma conta bancária, e/ou um cartão de crédito ou de débito.  O Serviço é um intermediário que lhe permite usar essas fontes de financiamento (banco e/ou cartão) online sem ter de divulgar os detalhes dos mesmos, exceto a PayPal e outras entidades terceiras cuidadosamente selecionadas identificadas na nossa Política de Privacidade. O Serviço destina-se a trabalhar com as suas outras contas bancárias e cartões para que sejam mais fáceis e seguros de utilizar online.

Em alguns casos, o Utilizador poderá utilizar o Serviço através de determinados fornecedores de serviços terceiros que autoriza a atuar em seu nome (por exemplo, para iniciar determinados pagamentos ou aceder a informações sobre a sua conta PayPal).

 

Pagamento único ou "pontual"

Se utilizar o Serviço para efetuar um pagamento único (sem uma conta connosco), forneceremos as informações relativas a esse pagamento antes e depois de nos instruir para efetuar o pagamento.

Esta informação ser-lhe-á disponibilizada:

  • Nas páginas da internet que apresentamos antes do seu pagamento ser executado;
  • Em qualquer e-mail que lhe enviemos; e
  • Neste aviso de "Informações essenciais sobre pagamentos e serviços".

Ao utilizar o produto "Pagamento contra Fatura" (quando disponível), também podem ser enviadas algumas informações por si ao vendedor a quem está a pagar.

Não lhe cobramos pelo envio de qualquer pagamento através do Serviço (embora possamos cobrar por outros serviços, como a conversão de moedas).

As informações que o Utilizador nos deve fornecer para efetuar um pagamento único incluirá os detalhes do cartão de crédito ou de débito e outras informações que serão estabelecidas nas páginas da Internet onde nos instrui para efetuar o pagamento.

O pagamento será executado assim que os modelos de pagamento disponíveis para PayPal o permitam (que pode ser no dia útil seguinte) após recebermos instruções de pagamento. Se a pessoa a quem está a enviar o pagamento nos instruir que pretende liquidar o pagamento mais tarde, executaremos a sua ordem de pagamento após comunicação dessa pessoa.

São aplicáveis limites aos pagamentos que envia e recebe sem ter uma conta junto de PayPal. Para mais informações, consulte as secções “Enviar pagamentos", "Receber pagamentos" e "Levantar fundos" abaixo.

 

Abertura de uma conta PayPal

Tanto particulares como empresas podem abrir uma conta junto de PayPal.  Para abrir uma conta connosco, deverá:

  • Ser uma pessoa física (com pelo menos 18 anos de idade) ou uma empresa que seja capaz de celebrar um contrato juridicamente vinculativo; e
  • Concluir o nosso processo de registo.

Como parte do nosso processo de registo, o Utilizador deverá:

  • Registar um e-mail, que também funcionará como a sua "ID de utilizador";
  • Definir uma palavra-passe, que iremos utilizar para que inicie a sessão (consulte a secção "Manter a sua conta segura" abaixo para mais informações sobre como escolher uma boa palavra-passe); e
  • Aceitar a nossa Política de Privacidade e o Contrato do Utilizador, incluindo os documentos de políticas incluídos no mesmo.

Durante ou após o processo de registo, também pode configurar uma fonte de financiamento na sua conta PayPal, que será uma conta bancária, cartão de débito, ou cartão de crédito, a partir da qual PayPal obterá os fundos para cobrir pagamentos que faça com a sua conta PayPal.

 

Financiamento de uma conta

O dinheiro na sua conta PayPal é legalmente denominado "dinheiro eletrónico", que é reconhecido em todo o Espaço Económico Europeu como uma forma de dinheiro adequada para utilização online. Apenas pode pagar fundos da sua conta PayPal se tiver fundos na sua conta, embora, se fizer um pagamento sem fundos na sua conta PayPal para o cobrir, iremos obter os fundos automaticamente das suas fontes de financiamento para possibilitar a efetivação do pagamento.

Para financiar uma conta, o Utilizador deverá:

  • Obter dinheiro eletrónico de PayPal, pagando-nos um valor equivalente a partir da(s) sua(s) fonte(s) de financiamento. Pode fazê-lo manualmente, usando a função Adicionar fundos, disponível na interface da sua conta, ou PayPal fá-lo-á automaticamente e, conforme necessário, para cobrir pagamentos que nos instrua a enviar.
  • Aceitar um pagamento PayPal que lhe tenha sido enviado por outro utilizador PayPal.

O saldo da sua conta PayPal representa o valor do dinheiro eletrónico disponível para pagamentos diretamente da sua conta. O dinheiro eletrónico é equivalente a papel-moeda, pelo que a legislação europeia proíbe o pagamento de juros sobre o dinheiro eletrónico (Diretiva 2009/110/CE artigo 12.º).

 

Envio de pagamentos

Para enviar um pagamento para um terceiro através do Serviço, pode clicar num botão num site de um vendedor (ou outro ponto de venda) para pagar ao vendedor; ou, se o destinatário do pagamento não tiver um site ou botão para facilitar o pagamento, pode simplesmente usar a função Enviar dinheiro na interface da conta e introduzir o endereço de e-mail do destinatário. Independentemente da opção utilizada, ao iniciar o envio de dinheiro, está a instruir PayPal a transferir dinheiro eletrónico da sua conta PayPal para a conta PayPal do destinatário (consulte também a secção "Como sabemos que é você?" abaixo). Se o pagamento for aceite pelo destinatário (o que é normalmente automático), concluímos a transferência.

Em alguns casos, poderá autorizar um destinatário a instruir o PayPal em seu nome posteriormente para processar um pagamento seu a esse destinatário (estes tipos de pagamentos são conhecidos como Pagamentos Automáticos ou Pagamentos Pré-aprovados).  PayPal poderá reter o montante de pagamento como pendente na sua Conta de Reserva até o destinatário recolher o seu pagamento.

Em alguns casos, poderá permitir que outro fornecedor de serviços de pagamento licenciado inicie um pagamento a outra pessoa em seu nome.

Cada nova conta tem um limite inicial sobre o montante dos fundos que o utilizador pode enviar. Para aumentar o "limite de envio", o Utilizador deve verificar as informações que nos forneceu relativamente à sua conta. Os limites podem variar, conforme decisão de PayPal, até ao máximo prescrito pela legislação contra o branqueamento de capitais, mas não disponibilizamos um instrumento para poder variar o limite de envio. O tipo de informação necessário para o processo de verificação varia consoante o local onde vive e o tipo de conta (pessoal ou comercial) que tem. PayPal irá pedir-lhe para confirmar as informações da sua conta e explicar-lhe como o fazer.

 

Receber pagamentos

Depois de abrir uma conta PayPal, pode receber um pagamento através do Serviço aceitando um pagamento de outro utilizador. A aceitação é praticamente automática; normalmente, não precisa de fazer nada para aceitar um pagamento.

O destinatário é capaz de devolver os pagamentos ou, em alguns casos, usar o Serviço para recusar pagamentos que foram enviados por outro Utilizador.

Se a sua conta PayPal for nova, a legislação de prevenção de branqueamento de capitais requer que PayPal limite o montante que pode receber até concluir o processo de verificação da sua conta. PayPal irá pedir-lhe que confirme a sua conta e explicar-lhe como o fazer pouco tempo depois de abrir a sua nova conta.

PayPal bloqueia pagamentos que aparentem ter graves problemas de segurança ou ser fraudulentos (consulte as secções 5, 9 e 10 do Contrato do Utilizador).  Por vezes, em vez de bloquear, atrasamos o pagamento para podermos investigar melhor.  Se identificarmos uma fraude após a receção do pagamento, normalmente cancelamos o pagamento para a pessoa que foi defraudada e anotamos o cancelamento na sua conta.  Por vezes, não nos é legalmente permitido explicar o pagamento bloqueado ou atrasado, ou fornecer detalhes sobre um cancelamento para evitar que a informação chegue a alguém que aparente estar a cometer fraude ou outro crime.  Apesar de podermos ter limites em relação ao que podemos divulgar, poderá inquirir sobre o bloqueio, atraso ou cancelamento de pagamentos através do Centro de Mensagens Seguras, que se encontra descrito na secção "Comunicar com o utilizador" abaixo.

 

Moedas

Um Utilizador é capaz de enviar ou receber um pagamento numa variedade de moedas, incluindo: Libra esterlina, Euro, Dólar americano, Dólar canadiano, Iene, Dólar australiano, Franco suíço, Coroa norueguesa, Coroa sueca, Coroa dinamarquesa, Zloti polaco, Forint húngaro, Coroa checa, Dólar da Singapura, Dólar de Hong Kong, Dólar da Nova Zelândia, Shekel israelita, Peso mexicano, Peso argentino, Real brasileiro, Peso filipino, Baht tailandês e Novo Dólar de Taiwan.

Se não tiver saldo na moeda em que está a enviar dinheiro, ou se levantou uma moeda que não corresponde à nacionalidade da conta bancária destinatária do levantamento, o Serviço irá normalmente converter os fundos para a moeda do pagamento que está a enviar, ou a conta bancária destinatária do levantamento e cobrará uma tarifa pela conversão.

Pode receber dinheiro em qualquer uma das moedas que o Serviço suporte (listadas abaixo). Se a moeda em que receber o dinheiro não corresponder à nacionalidade da sua conta PayPal, o Serviço não converterá a moeda estrangeira para a moeda nacional até que o Utilizador dê instruções nesse sentido, levante os fundos para a sua conta bancária ou envie os fundos para outra moeda.

Antes de o Serviço converter a moeda, o Utilizador será informado da taxa de conversão a ser aplicada e da tarifa a aplicar.  Depois de ter sido informado, o Serviço procederá à conversão apenas se receber instruções suas nesse sentido.  Tal não se aplica a transações sujeitas ao Atraso no Processamento do Vendedor ou a Pagamentos Automáticos (consulte a secção 4 do Contrato do Utilizador).

 

Risco de chargeback ou cancelamento de um pagamento

Se um destinatário não for elegível para a Proteção do Vendedor (ver abaixo) e receber um pagamento sujeito a um chargeback ou que tenha sido cancelado, o destinatário (não o PayPal na maioria dos casos), será responsável pelo chargeback/cancelamento do montante desse pagamento, e por outras tarifas como a tarifa de processamento de um chargeback.

Um chargeback é uma disputa entre o destinatário de um pagamento financiado por cartão, o banco emissor do cartão e o cliente do emissor, o remetente do pagamento. PayPal não decide em relação a casos de chargeback e tanto PayPal como o destinatário do pagamento devem aceitar a decisão do banco emissor do cartão como final e legalmente vinculativa, no respeitante ao chargeback em disputa.

 

Proteção do Vendedor

Em determinadas circunstâncias, PayPal irá cobrir a perda causada por um chargeback ou cancelamento, ao invés de requerer que o destinatário do pagamento o reembolse, se o remetente do pagamento negar ter autorizado o pagamento ou alegar não ter recebido o artigo que pagou.

A Proteção do Vendedor encontra-se disponível e pode ser ativada quando o pagamento é apresentado como "Elegível para a Política de Proteção do Vendedor" na página de Detalhes da transação do utilizador. A elegibilidade para a Proteção do Vendedor depende dos seguintes fatores:

  • O tipo de bens ou serviços comprados;
  • Os países onde o comprador e o vendedor residem;
  • O tipo de conta do vendedor;
  • A morada para a qual o vendedor envia os artigos;
  • Comprovativo do método de envio utilizado;
  • A hora em que os artigos foram enviados após a receção do pagamento;
  • O número de contas de onde o pagamento foi efetuado;
  • A cooperação do vendedor.

O Contrato do Utilizador inclui outros detalhes sobre a elegibilidade específica do país no qual o vendedor reside.

Proteção do Comprador

A Proteção do Comprador permite que os compradores de produtos e serviços elegíveis recuperem a totalidade ou parte do seu pagamento PayPal respeitante a essas compras se as mesmas não tiverem sido entregues ou forem muito diferentes da descrição do vendedor.

Para usufruir da Proteção do Comprador, deverá apresentar uma reclamação, sendo aplicáveis limites temporais. O Contrato do Utilizador apresenta detalhes de como reclamar.

 

Levantamento de fundos (resgatar dinheiro eletrónico)

Se a sua conta tiver um saldo positivo, pode instruir-nos a qualquer momento para levantar fundos da sua conta para uma conta bancária registada como fonte de financiamento na sua conta PayPal (ou, raramente, para uma fonte de financiamento em cartão). Tais instruções são normalmente dadas através da funcionalidade de levantamento na interface da conta. Em termos legais, um levantamento de uma conta PayPal para uma conta bancária é um "resgate" de dinheiro eletrónico.

Em circunstâncias normais, concluiremos o levantamento da sua conta no prazo de 1 dia útil após a conclusão de quaisquer verificações que sejam razoavelmente exigidas por PayPal para evitar o branqueamento de capitais e fraude, ou para confirmar a sua identidade e o seu acesso à conta bancária usada para o levantamento.

Se a sua conta PayPal for nova, a legislação de prevenção do branqueamento de capitais requer que PayPal limite o montante que pode levantar. Pode remover o limite concluindo o processo de verificação da sua nova conta. PayPal irá pedir-lhe que conclua o processo e explicar-lhe como o fazer pouco tempo depois de abrir a sua nova conta.

Pode manter fundos na sua conta PayPal o tempo que desejar. Não cobramos comissões por manter dinheiro em PayPal, mas também não pagamos juros uma vez que os juros sobre dinheiro eletrónico são proibidos.

 

Tarifas

PayPal não cobra nenhuma tarifa para o envio de dinheiro através do Serviço (exceto se for necessária uma conversão de pagamento, ou se o pagamento for enviado através no nosso serviço Pagamento em Lote, ou se um vendedor pagar a tarifa para enviar um pagamento "pessoal").

PayPal cobra tarifas quando determinados eventos ocorrem, tais como:

  • Receber fundos (as tarifas variam, por exemplo, consoante a localização do remetente e do destinatário);
  • Conversão de moedas (consulte a secção Moedas acima);
  • Processamento de um chargeback pelo remetente de um pagamento que recebeu;
  • Processamento de um levantamento de fundos (em alguns países);
  • Utilização de determinados serviços opcionais como o Pagamento em Lote ou o PayPal Credit.

Os detalhes das nossas tarifas podem ser consultados no final do Contrato do Utilizador.

 

Encerrar uma conta ou restringir a respetiva utilização

PayPal ou o titular da conta podem encerrar uma conta a qualquer momento. Quando o PayPal fecha uma conta, geralmente informamos o titular da conta dois meses antes do fecho, mas também poderemos fechar contas a qualquer momento com aviso imediato ao titular da conta em situações excecionais (ex. caso o titular da conta tenha violado o seu contrato connosco).  Consulte a secção 7 do Contrato do Utilizador para obter mais detalhes (incluindo informações sobre como fechar a sua conta e qual o efeito que esta ação terá).

PayPal também pode impedir que a sua conta receba ou envie pagamentos e/ou que o utilizador faça levantamentos em determinadas circunstâncias, como quando as informações fornecidas a PayPal aparentam não ser precisas, o Utilizador não cumprir obrigações essenciais, ou o utilizador aparentar ter dificuldades financeiras (consulte também as secções 9 e 10 do Contrato do Utilizador). PayPal não inclui qualquer opção que permita ao utilizador restringir ou desativar a utilização da sua conta, além do encerramento da mesma.

Se PayPal restringir a sua conta (sem a encerrar por completo), o Centro de Mensagens Seguras permanecerá disponível para o utilizador depois de iniciar sessão, ou pode contactar o Serviço de Apoio ao Cliente por telefone. Agradecemos que faça perguntas sobre a restrição e explicaremos o básico da mesma (se permitido) e como fazer para remover a restrição.

PayPal também pode bloquear um pagamento específico (sem encerrar ou restringir a conta); consulte a secção "Receber pagamentos" acima para mais informações.

 

Atividades interditas ou restringidas

PayPal não permite que o serviço seja utilizado para o processamento de pagamentos associados a atividades ilegais ou outras atividades que violem a nossa Política de Utilização Aceitável.

Podemos também restringir o seu uso do serviço PayPal e/ou recusar efetuar a sua ordem de pagamento se isso significar uma atividade restrita consagrada no nosso Contrato do Utilizador.

 

Comunicar com o utilizador

PayPal comunicará com o utilizador das seguintes formas (entre outras formas comuns, como por telefone para Serviço de Apoio ao Cliente e este site):

  • Por e-mail, se as informações comunicadas não forem sensíveis por razões de segurança. Por exemplo, iremos usar o e-mail para o notificarmos de pagamentos enviados ou uma alteração nas definições da sua conta. Estas notificações por e-mail são normalmente confirmações de rotina de ações que realizou; mas, se não tiver realizado a ação notificada, deverá agir imediatamente e não responder simplesmente ao e-mail. Consulte a secção "O que fazer na eventualidade de um problema de segurança" abaixo se suspeitar de utilização não autorizada da sua conta. 
    Além da confirmação das ações realizadas, PayPal usa o e-mail para obter a sua atenção (como quando tem um pagamento pendente de aceitação, ou um cartão configurado na sua conta está prestes a expirar) e para anúncios gerais a todos os utilizadores, como atualizações dos nossos contratos online.  Mantemos as informações confidenciais transmitidas por e-mail no mínimo uma vez que o e-mail não é um meio de comunicação altamente seguro. Para comunicar com PayPal em segurança, utilize o Centro de Mensagens Seguras.
    Uma resposta a um dos nossos e-mails automáticos não será objeto da atenção devida da nossa parte. Se tiver de responder, utilize o Centro de Mensagens Seguras para reagir a uma notificação enviada por e-mail por PayPal, ou para confirmar a autenticidade de um e-mail enviado por PayPal.
  • Através de notificações no seu smartphone ou tablet, se as definições no seu dispositivo nos permitirem a apresentação dessas notificações. Estas notificações servem os mesmos propósitos do que as notificações por e-mail descritas acima e permitem-lhe identificar utilizações não autorizadas da sua conta. Consulte a secção "O que fazer na eventualidade de um problema de segurança" abaixo se suspeitar de utilização não autorizada.
  • Através do Centro de Mensagens Seguras, ao qual pode aceder a partir da sua conta, mas só depois de iniciar sessão na sua conta. Uma vez que tem de iniciar sessão, temos mais garantias de que estamos a comunicar com o utilizador através do Centro de Mensagens Seguras, pelo que usamos esta funcionalidade para informações sobre a segurança do Serviço, informações confidenciais e outras informações para as quais a segurança seja importante. No entanto, uma vez que tem de iniciar sessão para aceder ao Centro de Mensagens Seguras, pode ser menos eficiente do que o e-mail no respeitante a obter a sua atenção, como tal, podemos recorrer ao envio de e-mails com poucos detalhes para o informar de que deve consultar o Centro de Mensagens Seguras.

Esta lista não é exaustiva; por exemplo, se contactar o Serviço de Apoio ao Cliente por telefone, obviamente que essa comunicação será feita por telefone.

Iremos entrar em contacto consigo no idioma que escolheu quando se registou em PayPal.  Na maioria dos casos, será o idioma do seu país; caso contrário, será inglês.  Pedimos que escolha o seu país quando se regista para o Serviço.

 

RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS COM O SERVIÇO E DISPUTAS COM OUTROS UTILIZADORES

Iremos trabalhar para resolver qualquer problema relacionado com o Serviço (por exemplo, se ocorrer um problema com o seu pagamento) ou uma disputa com outro utilizador através no nosso Centro de Resoluções, ao qual pode aceder se iniciar sessão na sua conta.  

Pode comunicar um problema, iniciar uma disputa, ou responder a uma disputa iniciada por outro utilizador no Centro de Resoluções, onde pode igualmente obter ajuda sobre como utilizar o Centro de Resoluções.  Consulte as secções 11, 12 e 13 do Contrato do Utilizador para mais informações. 

Se o problema do Serviço estiver relacionado com segurança ou fraude (por exemplo, suspeita de utilização indevida), consulte igualmente "O que fazer em caso de problemas de segurança" abaixo. Caso precisemos de o notificar sobre um problema de segurança ou de fraude, iremos contactá-lo através do Centro de Mensagens Seguras.  Caso tenha de agir imediatamente, poderemos utilizar outros meios, como o e-mail, para solicitar medidas da sua parte.

Os prazos aplicam-se a comunicações e ajudam-nos a resolver problemas relacionados com o Serviço e disputas com outros utilizadores, e como tal é importante ter em atenção quando deve tomar medidas.

RECLAMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO

Pode efetuar uma reclamação sobre o Serviço junto do nosso Serviço de Apoio ao Cliente online a qualquer momento, ou ligue-nos para o nosso Serviço de Apoio ao Cliente (detalhes abaixo). 

Os prazos aplicam-se a comunicações e ajudam-nos a resolver reclamações, e como tal deverá ter em atenção as informações que lhe enviamos durante o processo de resolução da reclamação sobre quando será necessário tomar medidas, para que possa resolver ou escalar a sua reclamação.

Se após conclusão do processo de recurso da reclamação, o resultado de qualquer reclamação sobre o Serviço não for do seu agrado, poderá reclamar junto do Financial Ombudsman Service (caso seja um Utilizador residente no RU) ou do Centro Europeu do Consumidor (ECC-Net), Também pode comunicar por escrito uma reclamação pendente ao nosso regulador, a CSSF, através da seguinte morada: Commission de Surveillance du Secteur Financier (CSSF) 110, Route d’Arlon L-2991 Luxembourg.

Consulte igualmente a secção 14 (Disputas com PayPal) do Contrato de Utilizador para mais informações.

 

Legislação aplicável

A relação legal com o Utilizador é regida pela legislação de Inglaterra e Gales.

 

Utilização segura do Serviço PayPal

Da perspetiva de um consumidor, o produto básico de PayPal é o Serviço, que é frequentemente comparado a uma carteira, um local seguro para guardar dinheiro, cartões, e outros meios de pagamento. A segurança é uma das principais razões para se ter uma carteira; o Serviço PayPal evita que tenha de revelar aos vendedores online os detalhes de acesso ao seu dinheiro; logo, as pessoas a quem pagar não têm acesso aos seus meios de pagamento (detalhes de cartões, detalhes de contas bancárias).

Além da segurança, parte da utilidade da carteira está também associada na prontidão e conveniência: uma carteira não é um cofre; é antes algo que está à mão e pode ser aberto facilmente quando precisa de dinheiro.  O equilíbrio entre segurança e conveniência imediata é difícil de igualar: evitamos incomodá-lo quando uma verificação de segurança possa adicionar pouco valor, mas quando o risco (montante em causa, probabilidade de perda) é maior, temos de pedir-lhe que nos ajude e se proteja enquanto asseguramos que estamos a trabalhar com o Utilizador e não um impostor.  Temos igualmente que cumprir regulamentos de segurança.  Utilizamos amplamente meios de reconhecimento pouco intrusivos, mas por vezes também temos de pedir-lhe que nos comprove que a pessoa que está a fazer algo na sua conta é realmente o Utilizador.

 

Como é que confirmamos a sua identidade?

Quando envia um pagamento, temos de confirmar se é você, o nosso titular da conta, que nos está a instruir a fazer o pagamento.  Iremos debitar o pagamento na sua conta; logo, a confirmação de que é realmente o Utilizador quem está a consentir o pagamento assegura que só debitamos na sua conta pagamentos que nos ordenou.  Além de instruções de pagamento, para outras operações que envolvam o seu dinheiro ou as definições da sua conta PayPal, confirmamos que é o utilizador que está a executar a operação.

O início de sessão com as suas credenciais de início de sessão (incluindo palavra-passe ou PIN) dá-nos uma garantia básica de que você é a pessoa que está a iniciar sessão.  A segurança deste método básico depende da manutenção da confidencialidade das suas credenciais de início de sessão, principalmente da sua palavra-passe e PIN.  Se partilhar as suas credenciais de início de sessão, perde o controlo da sua conta PayPal.  Se quiser que mais alguém use a sua conta, não partilhe as suas credenciais de início de sessão; em vez disso, crie um utilizador e credenciais de início de sessão independentes para a outra pessoa (inicie sessão, depois em “Perfil e definições”, escolha "Gerir utilizadores").  Nunca divulgue as suas credenciais de início de sessão a ninguém para ter sempre controlo da sua conta. Consulte "O que fazer" abaixo caso acredite que as suas credenciais de início de sessão deixaram de ser privadas.

Um representante de PayPal nunca lhe pedirá a sua palavra-passe ou PIN; estes são registados num formato encriptado no nosso sistema e não são acessíveis aos funcionários de PayPal.  Não divulgue a sua palavra-passe ou PIN a qualquer funcionário de PayPal, ou a qualquer outra pessoa.  Se se esquecer da sua palavra-passe, iremos alterá-la para uma temporária, do conhecimento de PayPal e do Utilizador, mas terá de alterar a palavra-passe temporária assim que a utilizar pela primeira vez.  Pode alterar o PIN no seu perfil de conta, depois de iniciar sessão.

Para além de iniciar sessão com o seu nome de utilizador e palavra-passe ou PIN, podemos reconhecê-lo de outras formas.  Por exemplo, podemos reconhecê-lo através do seu dispositivo móvel, especialmente se tiver a aplicação PayPal instalada.  Se o seu dispositivo tiver um sensor de impressão digital para o identificar, podemos igualmente utilizar a sua impressão digital.  Podemos solicitar também que introduza um código enviado para o seu número de telefone; isto permite-nos identificá-lo a partir da sua linha telefónica.  As suas respostas a determinadas perguntas de segurança permitem igualmente confirmar a sua identidade.

A legislação europeia relativa à segurança de pagamentos exige que o identifiquemos através de duas formas diferentes para determinadas atividades como o envio de dinheiro ou alteração da configuração da sua conta.  Por exemplo, se iniciar sessão com uma palavra-passe, podemos igualmente verificar o seu dispositivo, e conseguimos fazê-lo em segundo plano sem a sua participação. Para se desassociar de um dispositivo que já não possui, "Cancele a associação" a si iniciando sessão, depois em "Perfil e definições", escolha "Telefone".

Caso pretenda, iremos identificá-lo (se possível) sem ter de introduzir uma palavra-passe ou PIN, através da utilização do seu dispositivo móvel, por exemplo.  Não estamos a ignorar o processo da sua identificação; estamos apenas a efetuar esse processo sem que o Utilizador tenha de introduzir dados.  Estamos a identificá-lo através do seu dispositivo e do seu comportamento, em vez da sua palavra-passe.

Se estiver a utilizar um cartão para efetuar o seu pagamento, o banco que emitiu o cartão é igualmente responsável por identificá-lo.  Tal pode ser feito através de 3D Secure, que irá solicitar uma palavra-passe.  PayPal está a trabalhar com as associações e emissores de cartões no sentido de aliviar esta verificação de segurança adicional sempre que possível.

Ao confirmar a sua identidade quando envia um pagamento, ajuda-nos a garantir que o Utilizador está a autorizar o pagamento.  Confirmamos igualmente a sua identidade quando configura uma pré-aprovação para pagamentos futuros.  Os vendedores podem então aceitar esses pagamentos pré-aprovados como acordado entre o Utilizador e esses vendedores.  Não verificamos a sua identidade, nem o envolvemos, quando um vendedor aceita o pagamento que o Utilizador pré-aprovou, porque optou por confiar no vendedor para aceitar um pagamento quando ocorrem determinadas condições acordadas (por exemplo, quando utiliza um serviço fornecido pelo vendedor, ou decorre um período de tempo e outro pagamento vence).  Pode cancelar uma pré-aprovação no perfil da sua conta.

 

Como é que o Utilizador sabe que é o PayPal?

PayPal trabalha de forma diligente para evitar que outros falsifiquem o nosso site, aplicações para dispositivos móveis e outros meios de acesso ao nosso Serviço. No entanto, o nosso trabalho para eliminar imitações nunca é 100% eficaz: alguém pode imitar PayPal até o apanharmos.  Se pensar que um site falso é o verdadeiro site de PayPal, pode iniciar sessão no falso e divulgar as suas credenciais de início de sessão a um impostor. Consulte a secção "O que fazer na eventualidade de um problema de segurança" abaixo se isto lhe acontecer.

Para ajudar a garantir que inicia sessão no verdadeiro site de PayPal:

  • Evite usar hiperligações para o site de PayPal. O código de hiperligação que o leva de uma referência para o site referenciado não é visível para o utilizador; logo, ao seguir uma hiperligação, não sabe exatamente para onde está a ser encaminhado. Abrir uma hiperligação é seguro se confiar no fornecedor da hiperligação e, por vezes, pode não saber quem é. Os e-mails podem ser trabalhados de forma a aparentarem ser de PayPal, quando na verdade não o são; como tal, evite usar hiperligações em e-mails para aceder a PayPal. As hiperligações nesses sites cujos autores desconhece e confia podem encaminhar para sites falsos. A forma mais fácil de aceder ao verdadeiro site de PayPal é introduzir "paypal.com" na barra de endereços do seu browser e premir Enter.
  • Verifique a barra de endereços. Quando chegar ao que aparenta ser o site de PayPal, verifique a barra de endereços no topo da janela do seu browser. Deverá ter o seguinte aspeto (considere ligeiras variações consoante o browser):

    Neste exemplo, "https" e o cadeado fechado indicam que a ligação entre o seu browser e o servidor de PayPal está encriptada para ninguém poder interferir.  As palavras "paypal.com" e "PayPal, Inc." confirmam que o seu browser está ligado ao nosso servidor e os tons esverdeados indicam que o browser "sabe" que somos nós devido ao certificado emitido por um terceiro fidedigno que nos identifica.  Se a barra de endereços estiver sombreada a amarelo ou vermelho, ou se a ligação não for segura (cadeado aberto ou sem "https"), ou não estiver ligada a PayPal (endereço não é paypal.com), não inicie a sessão nessa página.  Os cribercriminosos podem usar indevidamente o nosso nome, mas é mais difícil imitarem o nosso nome de domínio da Internet, paypal.com; portanto, procure esse domínio no endereço (exatamente "paypal.com") mesmo antes de ser apresentada a primeira barra).

     Quando nos dá instruções para fazer um pagamento por si, está normalmente no site do vendedor a quem pretende fazer o pagamento.  Quando nos dá instruções para realizar um pagamento, geralmente pedimos-lhe que inicie sessão (para confirmarmos a sua identidade), para que o website do vendedor o redirecione para uma janela PayPal de início de sessão, exceto tenha optado por iniciar sessão sem um palavra-passe, como descrito abaixo em "Como é que confirmamos a sua identidade?"  Pode sempre confirmar o endereço dessa janela de início de sessão para garantir que o site do vendedor o redirecionou para PayPal.  Tenha em atenção que quando é redirecionado para PayPal desta forma, a partir de um site de um vendedor, o nome do vendedor também é apresentado, não porque ainda está no site do vendedor, mas para ajudar a manter o contexto: está a comprar algo ao vendedor e o passo do pagamento nesse processo direciona-o para nós momentaneamente, mas regressará ao vendedor depois de pagar.

     Para garantir que a aplicação PayPal no seu telemóvel é autêntica e é fornecida por PayPal, obtenha-a de uma fonte fiável, como a App Store da Apple ou o Google Play.

    Alguns clientes de PayPal permitem-lhe iniciar sessão nos respetivos sites com as suas credenciais de PayPal; isto pode evitar criar uma conta no site para o poder usar.  No entanto, apesar de usar as suas credenciais de início de sessão em PayPal e de PayPal tratar do processo de início de sessão, não está a iniciar sessão em PayPal, mas num site de um terceiro.  Se iniciar sessão (ou tentar iniciar sessão) no site do terceiro com as suas credenciais de início de sessão em PayPal, PayPal informará o terceiro quando iniciar sessão com sucesso, ou quando uma tentativa falhar, mas PayPal não partilha mais informações com o terceiro sem obter o seu consentimento primeiro.

 

O que fazer na eventualidade de um problema de segurança.

Se suspeitar de um problema de segurança, aja imediatamente, mas sem pânico. Adiar uma qualquer ação só piorará as consequências. Contactar o Serviço de Apoio ao Cliente não é a primeira ação que deve realizar.

Primeiro, analise o que melhor descreve o seu problema:

  1. Consigo iniciar sessão. Outra pessoa está ou pode estar a usar a minha conta, ou as minhas credenciais de início de sessão podem estar comprometidas.
  2. Consigo iniciar sessão e acho que as minhas credenciais de início de sessão estão seguras, mas parece ter havido atividade não autorizada na minha conta.
  3. Não consigo iniciar sessão.  Alguém está ou pode estar a utilizar a minha conta, ou simplesmente esqueci-me da minha palavra-passe.

As subsecções abaixo providenciam orientações para estas situações.

"Consigo iniciar sessão, mas..."

Se ainda conseguir iniciar sessão na sua conta PayPal, mas suspeitar que outra pessoa pode estar a usar a usar a sua conta, ou é apresentada atividade não autorizada, a primeira coisa que deve fazer é iniciar sessão e alterar a palavra-passe, mesmo que não tenha qualquer razão para crer que alguém possa ter descoberto a sua palavra-passe. Os cibercriminosos têm, muitas vezes, programas de descoberta de palavras-passe; portanto, a melhor forma de garantir que mais ninguém conhece a sua palavra-passe é alterá-la. Pode alterar a sua palavra-passe muito mais rapidamente do que nós, se ainda conseguir iniciar sessão.

Para alterar a sua palavra-passe, deve iniciar sessão primeiro.  Depois clique em “Perfil e definições” e, em "Palavra-passe", clique em Alterar.  Quando altera uma palavra-passe, encriptamos o canal de comunicação entre o utilizador e os nossos servidores; como tal, a alteração a palavra-passe é geralmente um processo seguro e não precisa de se preocupar que alguém esteja a monitorizar.  Escolha a sua nova palavra-passe cuidadosamente e evite qualquer semelhança com a anterior.

Caso tenha optado por não pedir uma palavra-passe, considere pedir uma nova palavra-passe de forma a aumentar as barreiras que impedem um potencial impostor de aceder à sua conta.  Pode ser igualmente útil reconsiderar outras formas que utilizamos para o identificar: por exemplo, ainda tem o telemóvel listado como seu no perfil da conta? Um novo telemóvel com o mesmo número de telefone irá aparecer-nos como um novo telemóvel porque conseguimos identificar o próprio dispositivo.  Pode atualizar o seu dispositivo móvel desassociando o antigo e instalando e utilizando a aplicação PayPal no seu novo dispositivo.

Depois de alterar a palavra-passe e iniciar sessão novamente, confirme que atividade lhe parece ser não autorizada.  Há uma diferença significativa entre "Não me lembro de ter feito este pagamento" e "Tenho a certeza de que não fiz este pagamento porque nunca ouvi falar da Malas de Mão da Maria; sou homem e não uso malas de mão".  Não comunique um pagamento não autorizado a menos que tenha a certeza que não o autorizou.  A comunicação intencional e falsa de um pagamento como não autorizado pode ser classificado como fraude.

Se tiver a certeza de que ocorreu uma atividade não autorizada, comunique-o a PayPal contactando o Serviço de Apoio ao Cliente (detalhes abaixo).  No entanto, comunique apenas a atividade não autorizada depois de alterar a sua palavra-passe e quaisquer outros identificadores do perfil da sua conta: ao alterar a sua palavra-passe e ao atualizar as informações sobre o seu dispositivo móvel, recupera o controlo da sua conta, antes de perceber as consequências da perda deste controlo.

"Não consigo iniciar sessão"

Se já não conseguir iniciar sessão na sua conta PayPal, envie um pedido de reposição da palavra-passe contactando o Serviço de Apoio ao Cliente (o e-mail não é prático para reposições de palavra-passe por não ser muito seguro). Peça uma reposição urgentemente se suspeitar que uma pessoa não autorizada possa estar a usar a sua conta. O pedido é menos urgente se for improvável que outra pessoa possa aceder à sua conta.

Contactar o Serviço de Apoio ao Cliente para reposição da palavra-passe

Se conseguir iniciar sessão, pode resolver o seu problema mais urgente mais rapidamente do que nós; consulte "Consigo iniciar sessão, mas..." acima.  Se não conseguir iniciar sessão, ou se já realizou as ações que lhe são possíveis, contacte o Serviço de Apoio ao Cliente (detalhes acessíveis na parte inferior desta página).

Caso conseguir iniciar sessão, faça-o agora e em seguida clique em "Precisa de ajuda?" na parte inferior da página da Internet e anote o código único que lhe será fornecido.  Se não conseguir iniciar sessão, explique por que razão não consegue quando o representante do Serviço de Apoio ao Cliente lhe pedir o código único.

Se ainda conseguir iniciar sessão, pode usar o Centro de Mensagens Seguras para nos contactar em vez de telefonar.  No entanto, se precisar urgentemente de uma reposição da palavra-passe que não consiga fazer sozinho, entre em contacto connosco para uma ação o mais rápido possível.  Também pode usar o Centro de Mensagens Seguras para tratar das consequências da intrusão na sua conta, como pagamentos que não tenha autorizado, ou para obter assistência do Serviço de Apoio ao Cliente para outras questões.

Caso precisemos de o notificar sobre um problema de segurança ou de fraude, iremos contactá-lo através do Centro de Mensagens Seguras.  Caso tenha de agir imediatamente, poderemos utilizar outros meios, como o e-mail, para solicitar medidas da sua parte.

Quando pede uma reposição de palavra-passe, temos de garantir que é você quem está a alterar a palavra-passe na sua conta.  Fazemo-lo colocando-lhe determinadas perguntas cujas respostas é provável que só você conheça.  Se alterar a sua palavra-passe online através das nossas páginas de Ajuda, as perguntas serão as que selecionou e respondeu quando configurou a sua conta.  Essas perguntas podem ser consultadas no seu Perfil da conta e pode escolher outras, se assim pretender.  Tenha em atenção que um impostor que tenha acedido ilicitamente à sua conta pode alterar as perguntas e as respostas utilizadas para o identificar, e caso tal tenha acontecido, poderá não ser fácil recuperar o controlo da sua conta.
 

Mais informações sobre segurança

O Centro de Segurança do PayPal disponibiliza mais informações sobre segurança e as nossas políticas associadas.

 

Glossário

3-D Secure: um processo prescrito pelas associações de cartões (como a Visa e a MasterCard) para permitir que um emissor de um cartão confirme a identidade de uma pessoa que utiliza um cartão emitido por esse emissor.  3-D Secure usa uma palavra-passe reconhecida pelo emissor (não o PayPal) para confirmar que a pessoa que está a introduzir a palavra-passe é o titular do cartão.  3-D Secure é um termo genérico; Verified by Visa e MasterCard SecureCode são nomes comerciais para 3-D Secure.

Credenciais de início de sessão: os dados que usa para iniciar sessão, como o endereço de e-mail e palavra-passe, ou (num telemóvel) o seu número de telefone e PIN. O seu endereço de e-mail e número de telefone podem ser conhecidos noutros contextos além do início de sessão, mas a sua palavra-passe e PIN devem ser secretos para proteger a sua conta contra acesso não autorizado.

Centro de Mensagens Seguras: um meio de comunicação entre o Utilizador e PayPal, de certa forma semelhante ao e-mail, mas com maior confidencialidade e segurança. Tem de iniciar sessão em PayPal para usar o Centro de Mensagens Seguras.

Nós: PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A., o fornecedor do Serviço, conforme explicado na secção “Quem presta o serviço?" acima.

Você: o titular legal de uma conta PayPal estabelecida no seu nome real.

 

Para mais informações, pode:

 

Por fim, só para seu conhecimento:

  • As nossas diretrizes para a sua "Utilização Segura do Nosso Serviço" são o que acreditamos serem as melhores boas práticas razoáveis, mas não são exaustivas e não constituem qualquer tipo de aconselhamento. As tecnologias prevalecentes, os riscos associados e as suas circunstâncias específicas mudam constantemente; como tal, fornecemos estas diretrizes sem garantias e representações (na extensão permitida pela legislação aplicável e com sujeição ao Contrato do Utilizador do PayPal). Faça sempre a sua própria pesquisa para complemento destas informações e procure aconselhamento profissional individual se quiser garantir que o que faz é o mais adequado para as suas circunstâncias específicas.
  • As informações acima não constituem um patrocínio ou recomendação de qualquer produto ou serviço de terceiros.
  • Quando houver hiperligações para outros sites, PayPal não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos.