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Informações Essenciais sobre Pagamentos e Serviços

Última atualização: 30 de julho de 2015

 

Esta descrição do Serviço é apenas um resumo. Não inclui todas as definições, exclusões, termos e condições relativas ao Serviço.  Os termos e condições integrais estão dispostos no Contrato do Utilizador que pode ser acedido no rodapé de qualquer página no site de PayPal. Este resumo não faz parte do Contrato do Utilizador. Este documento está sujeito a alterações.

Este documento e o Contrato do Utilizador explicam informações que somos legalmente obrigados a transmitir-lhe. As mesmas serão atualizadas à medida que o Serviço (definido abaixo) for objeto de alterações.

É fornecido um glossário no final deste documento.

 

Noções básicas do Serviço PayPal

 

O que é o Serviço PayPal?

PayPal permite que pessoas físicas e empresas enviem e recebam dinheiro eletrónico online. Também providencia outros serviços financeiros e associados. Estes serviços são coletivamente referidos no presente como o "Serviço".

Pode utilizar o Serviço para fazer pagamentos únicos ou isolados, ou pode abrir uma conta para facilitar os pagamentos, permitir-lhe receber e enviar pagamentos e dispor de mais funcionalidades e melhores registos de pagamentos.

 

Quem presta o Serviço?

O Serviço é prestado por PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A. ("PayPal") a utilizadores registados no Espaço Económico Europeu. Para mais informações sobre como contactar PayPal, consulte esta página no Serviço de Apoio ao Cliente ou, em caso de emergência, consulte a secção "O que fazer" abaixo.

PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A. (R.C.S. Luxembourg B 118 349) encontra-se devidamente licenciado no Luxemburgo como banco (ou “instituição de crédito” nos termos legais). Encontramo-nos sob a supervisão prudencial da autoridade de regulamentação financeira do Luxemburgo, a Comission de Surveillance du Secteur Financier (CSSF). A CSSF mantém um registo das organizações que regula em http://supervisedentities.cssf.lu/index.html?language=en#Home. PayPal (Europe) S.àr.l .et Cie, S.C.A. possui o número de registo B00000351, mas também nos pode procurar no registo pelo nosso nome.

 

Do que é que precisa para utilizar o Serviço?

Para utilizar o Serviço PayPal só precisa de:

  • Um computador, smartphone (como um iPhone da Apple, ou um telemóvel com sistema Android ou Windows) ou um computador tablet (como um iPad da Apple ou um tablet com sistema Android ou Windows)
  • Uma ligação de dados à Internet. O Serviço PayPal não funcionará se o seu computador não estiver ligado à Internet.

Estes são os requisitos técnicos. Obviamente, quanto melhor for o funcionamento do computador e da ligação à Internet, melhor será o funcionamento do Serviço. Se o seu computador estiver infetado por um vírus ou tiver algum outro problema de segurança, isso poderá afetar o Serviço PayPal, bem como outras operações no seu computador. É aconselhável respeitar todas as orientações de segurança do fabricante do computador e respetivo sistema operativo e ter uma proteção antivírus instalada, se recomendado para o seu sistema operativo. Mantenha o seu sistema atualizado, principalmente o seu sistema operativo, browser e software antivírus. Tenha cuidado ao fazer transferências a partir da Internet: se não conhecer ou confiar na fonte da sua transferência, está a correr o risco de os dados transferidos poderem ser prejudiciais.

O Serviço PayPal trabalha com dinheiro; portanto, irá precisar de dinheiro para enviar e receber para que PayPal lhe seja útil. O Serviço PayPal também lhe será mais útil se tiver uma conta bancária e/ou um cartão de débito ou de crédito.  O Serviço é um intermediário que lhe permite usar essas fontes de financiamento (banco e/ou cartão) online sem ter de divulgar os detalhes dos mesmos, exceto a PayPal e outras entidades terceiras cuidadosamente selecionadas identificadas na nossa Política de Privacidade. O Serviço destina-se a trabalhar com as suas outras contas bancárias e cartões para que sejam mais fáceis e seguros de utilizar online.

 

Pagamento único ou "pontual"

Se utilizar o Serviço para efetuar um pagamento único (sem uma conta connosco), forneceremos as informações relativas a esse pagamento antes e depois de nos instruir para efetuar o pagamento.

Esta informação ser-lhe-á disponibilizada:

  • Nas páginas da Internet que apresentamos antes do pagamento ser executado
  • Em qualquer e-mail que possamos enviar e
  • Neste aviso de "Informações Essenciais sobre Pagamentos e Serviços".
  • Ao utilizar o produto "Pagamento contra Fatura" (quando disponível), também podem ser enviadas algumas informações por si ao vendedor a quem está a pagar.

Não lhe cobramos pelo envio de qualquer pagamento através do Serviço (embora possamos cobrar por outros serviços, como a conversão de moedas).

As informações que o Utilizador nos deve fornecer para efetuar um pagamento único incluirá os detalhes do cartão de crédito ou de débito e outras informações que serão estabelecidas nas páginas da Internet onde nos instrui para efetuar o pagamento.

O pagamento será executado assim que os modelos de pagamento disponíveis para PayPal o permitam (que pode ser no dia útil seguinte) após recebermos instruções de pagamento. Se a pessoa a quem está a enviar o pagamento nos instruir que pretende liquidar o pagamento mais tarde, executaremos a sua ordem de pagamento após comunicação dessa pessoa.

São aplicáveis limites aos pagamentos que envia e recebe sem ter uma conta junto de PayPal. Para mais informações, consulte as secções “Enviar pagamentos", "Receber pagamentos" e "Levantar fundos" abaixo.

 

Abertura de uma conta PayPal

Tanto particulares como empresas podem abrir uma conta junto de PayPal. Para abrir uma conta junto de PayPal, um Utilizador deverá:

  • Ser uma pessoa física (com pelo menos 18 anos de idade) ou uma empresa que seja capaz de celebrar um contrato juridicamente vinculativo; e
  • Concluir o nosso processo de registo.

Como parte do nosso processo de registo, o Utilizador deverá:

  • Registar um endereço de e-mail, que também atuará como a sua "ID de utilizador";
  • Definir uma palavra-passe, que iremos utilizar para que inicie a sessão (consulte a secção "Manter a sua conta segura" abaixo para mais informações sobre como escolher uma boa palavra-passe); e
  • Aceitar a nossa Política de Privacidade e o Contrato do Utilizador, incluindo os documentos de políticas incluídos no mesmo.

Durante ou após o processo de registo, também pode configurar uma fonte de financiamento na sua conta PayPal, que será uma conta bancária, cartão de débito, ou cartão de crédito, a partir da qual PayPal obterá os fundos para cobrir pagamentos que faça com a sua conta PayPal.

 

Financiamento de uma conta

O dinheiro na sua conta PayPal é legalmente denominado "dinheiro eletrónico", que é reconhecido em todo o Espaço Económico Europeu como uma forma de dinheiro adequada para utilização online. Apenas pode pagar fundos da sua conta PayPal se tiver fundos na sua conta, embora, se fizer um pagamento sem fundos na sua conta PayPal para o cobrir, iremos obter os fundos automaticamente das suas fontes de financiamento para possibilitar a efetivação do pagamento.

Para financiar uma conta, o Utilizador deverá:

  • Obter dinheiro eletrónico de PayPal, pagando-nos um valor equivalente a partir da(s) sua(s) fonte(s) de financiamento. Pode fazê-lo manualmente, usando a função Adicionar fundos, disponível na interface da sua conta, ou PayPal fá-lo-á automaticamente e, conforme necessário, para cobrir pagamentos que nos instrua a enviar.
  • Aceitar um pagamento PayPal que lhe tenha sido enviado por outro utilizador PayPal.

O saldo da sua conta PayPal representa o valor do dinheiro eletrónico disponível para pagamentos diretamente da sua conta. O dinheiro eletrónico é equivalente a papel-moeda, pelo que a legislação europeia proíbe o pagamento de juros sobre o dinheiro eletrónico (Diretiva 2009/110/CE artigo 12.º).

 

Envio de pagamentos

Para enviar um pagamento para um terceiro através do Serviço, pode clicar num botão num site de um vendedor (ou outro ponto de venda) para pagar ao vendedor; ou, se o destinatário do pagamento não tiver um site ou botão para facilitar o pagamento, pode simplesmente usar a função Enviar dinheiro na interface da conta e introduzir o endereço de e-mail do destinatário. Independentemente da opção utilizada, ao iniciar o envio de dinheiro, está a instruir PayPal a transferir dinheiro eletrónico da sua conta PayPal para a conta PayPal do destinatário (consulte também a secção "Como sabemos que é você?" abaixo). Se o pagamento for aceite pelo destinatário (o que é normalmente automático), concluímos a transferência.

Cada nova conta tem um limite inicial sobre o montante dos fundos que o utilizador pode enviar. Para aumentar o "limite de envio", o Utilizador deve verificar as informações que nos forneceu relativamente à sua conta. Os limites podem variar, conforme decisão de PayPal, até ao máximo prescrito pela legislação contra o branqueamento de capitais, mas não disponibilizamos um instrumento para poder variar o limite de envio. O tipo de informação necessário para o processo de verificação varia consoante o local onde vive e o tipo de conta (pessoal ou comercial) que tem. PayPal irá pedir-lhe para confirmar as informações da sua conta e explicar-lhe como o fazer.

 

Receber pagamentos

Depois de abrir uma conta PayPal, pode receber um pagamento através do Serviço aceitando um pagamento de outro utilizador. A aceitação é praticamente automática; normalmente, não precisa de fazer nada para aceitar um pagamento.

O destinatário é capaz de devolver os pagamentos ou, em alguns casos, usar o Serviço para recusar pagamentos que foram enviados por outro Utilizador.

Se a sua conta PayPal for nova, a legislação de prevenção de branqueamento de capitais requer que PayPal limite o montante que pode receber até concluir o processo de verificação da sua conta. PayPal irá pedir-lhe que confirme a sua conta e explicar-lhe como o fazer pouco tempo depois de abrir a sua nova conta.

PayPal bloqueia pagamentos que nos aparentem ter graves problemas de segurança ou ser fraudulentos (consulte as secções 9 e 10 do Contrato do Utilizador).  Por vezes, em vez de bloquear, atrasamos o pagamento para podermos investigar melhor. Se identificarmos uma fraude após a receção do pagamento, normalmente cancelamos o pagamento para a pessoa que foi defraudada e anotamos o cancelamento na sua conta. Por vezes, não nos é legalmente permitido explicar o pagamento bloqueado ou atrasado, ou fornecer detalhes sobre um cancelamento para evitar que a informação chegue a alguém que aparente estar a cometer fraude ou outro crime.  Apesar de podermos ter limites em relação ao que podemos divulgar, poderá inquirir sobre o bloqueio, atraso ou cancelamento de pagamentos através do Centro de Mensagens Seguras, que se encontra descrito na secção "Comunicar com o utilizador" abaixo.

 

Moedas

Um Utilizador é capaz de enviar ou receber um pagamento numa variedade de moedas, incluindo: Libra esterlina, Euro, Dólar americano, Dólar canadiano, Iene, Dólar australiano, Franco suíço, Coroa norueguesa, Coroa sueca, Coroa dinamarquesa, Zloti polaco, Forint húngaro, Coroa checa, Dólar da Singapura, Dólar de Hong Kong, Dólar da Nova Zelândia, Shekel israelita, Peso mexicano, Peso argentino, Real brasileiro, Peso filipino, Baht tailandês e Novo Dólar de Taiwan.

Se não tiver saldo na moeda em que está a enviar dinheiro, ou se levantou uma moeda que não corresponde à nacionalidade da conta bancária destinatária do levantamento, o Serviço irá normalmente converter os fundos para a moeda do pagamento que está a enviar, ou a conta bancária destinatária do levantamento e cobrará uma tarifa pela conversão.

Pode receber dinheiro em qualquer uma das moedas que o Serviço suporte (listadas abaixo). Se a moeda em que receber o dinheiro não corresponder à nacionalidade da sua conta PayPal, o Serviço não converterá a moeda estrangeira para a moeda nacional até que o Utilizador dê instruções nesse sentido, levante os fundos para a sua conta bancária ou envie os fundos para outra moeda.

Antes de o Serviço converter a moeda, o Utilizador será informado da taxa de conversão a ser aplicada e da tarifa a aplicar. Uma vez informado, o Serviço procederá à conversão apenas se receber instruções suas nesse sentido.

 

Risco de chargeback ou cancelamento de um pagamento

Se o destinatário não estiver qualificado para a Proteção do Vendedor (consulte abaixo) e receber um pagamento que fique sujeito a um chargeback ou seja cancelado, o destinatário (não o PayPal na maioria dos casos) será responsável pelo montante desse pagamento juntamente com quaisquer tarifas, como a tarifa de processamento de um chargeback.

Um chargeback é uma disputa entre o destinatário de um pagamento financiado por cartão, o banco emissor do cartão e o cliente do emissor, o remetente do pagamento. PayPal não decide em relação a casos de chargeback e tanto PayPal como o destinatário do pagamento devem aceitar a decisão do banco emissor do cartão como final e legalmente vinculativa, no respeitante ao chargeback em disputa.

 

Proteção do Vendedor

Em determinadas circunstâncias, PayPal irá cobrir a perda causada por um chargeback ou cancelamento, ao invés de requerer que o destinatário do pagamento o reembolse, se o remetente do pagamento negar ter autorizado o pagamento ou alegar não ter recebido o artigo que pagou.

A Proteção do Vendedor encontra-se disponível e pode ser ativada quando o pagamento é apresentado como "Elegível para a Política de Proteção do Vendedor" na página de Detalhes da transação do utilizador. A elegibilidade para a Proteção do Vendedor depende dos seguintes fatores:

  • O tipo de artigos comprados (por exemplo, devem ser tangíveis, não digitais);
  • Os países onde o comprador e o vendedor residem;
  • O tipo de conta do vendedor;
  • A morada para a qual o vendedor envia os artigos;
  • Comprovativo do método de envio utilizado;
  • A hora em que os artigos foram enviados após a receção do pagamento;
  • O número de contas de onde o pagamento foi efetuado;
  • A cooperação do vendedor.

 

Proteção do Comprador

A Proteção do Comprador permite que os compradores de produtos e serviços elegíveis recuperem a totalidade ou parte do seu pagamento PayPal respeitante a essas compras se as mesmas não tiverem sido entregues ou forem muito diferentes da descrição do vendedor.

Para usufruir da Proteção do Comprador, deverá apresentar uma reclamação, sendo aplicáveis limites temporais. O Contrato do Utilizador apresenta detalhes de como reclamar.

 

Levantamento de fundos (resgatar dinheiro eletrónico)

Se a sua conta tiver um saldo positivo, pode instruir-nos a qualquer momento para levantar fundos da sua conta para uma conta bancária registada como fonte de financiamento na sua conta PayPal (ou, raramente, para uma fonte de financiamento em cartão). Tais instruções são normalmente dadas através da funcionalidade de levantamento na interface da conta. Em termos legais, um levantamento de uma conta PayPal para uma conta bancária é um "resgate" de dinheiro eletrónico.

Em circunstâncias normais, concluiremos o levantamento da sua conta no prazo de 1 dia útil após a conclusão de quaisquer verificações que sejam razoavelmente exigidas por PayPal para evitar o branqueamento de capitais e fraude, ou para confirmar a sua identidade e o seu acesso à conta bancária usada para o levantamento.

Se a sua conta PayPal for nova, a legislação de prevenção do branqueamento de capitais requer que PayPal limite o montante que pode levantar. Pode remover o limite concluindo o processo de verificação da sua nova conta. PayPal irá pedir-lhe que conclua o processo e explicar-lhe como o fazer pouco tempo depois de abrir a sua nova conta.

Pode manter fundos na sua conta PayPal o tempo que desejar. Não cobramos comissões por manter dinheiro em PayPal, mas também não pagamos juros uma vez que os juros sobre dinheiro eletrónico são proibidos.

 

Tarifas

PayPal não cobra nenhuma tarifa para o envio de dinheiro através do Serviço (exceto se for necessária a conversão de moedas ou se o pagamento for enviado através do nosso serviço MassPay ou se um remetente desejar pagar a tarifa para envio de um pagamento "pessoa para pessoa").

PayPal cobra tarifas quando determinados eventos ocorrem, tais como:

  • Receber fundos (as tarifas variam, por exemplo, consoante a localização do remetente e do destinatário);
  • Conversão de moedas (consulte a secção Moedas acima);
  • Processamento de um chargeback pelo remetente de um pagamento que recebeu;
  • Processamento de um levantamento de fundos (em alguns países);
  • Utilização de determinados serviços opcionais, como Pagamento em Massa

Os detalhes das nossas tarifas podem ser consultados no final do Contrato do Utilizador.

 

Encerrar uma conta ou restringir a respetiva utilização

PayPal ou o titular da conta podem encerrar uma conta a qualquer momento. PayPal raramente encerra contas, exceto em situações em que o titular tenha violado o contrato existente entre as duas partes e PayPal notifica o titular da conta antes do encerramento da mesma. Consulte a secção 7 do Contrato do Utilizador para informações sobre como encerrar a sua conta e que efeitos isso terá.

PayPal também pode impedir que a sua conta receba ou envie pagamentos e/ou que o utilizador faça levantamentos em determinadas circunstâncias, como quando as informações fornecidas a PayPal aparentam não ser precisas, o Utilizador não cumprir obrigações essenciais, ou o utilizador aparentar ter dificuldades financeiras (consulte também as secções 9 e 10 do Contrato do Utilizador). PayPal não inclui qualquer opção que permita ao utilizador restringir ou desativar a utilização da sua conta, além do encerramento da mesma.

Se PayPal restringir a sua conta (sem a encerrar por completo), o Centro de Mensagens Seguras permanecerá disponível para o utilizador depois de iniciar sessão, ou pode contactar o Serviço de Apoio ao Cliente por telefone. Agradecemos que faça perguntas sobre a restrição e explicaremos o básico da mesma (se permitido) e como fazer para remover a restrição.

PayPal também pode bloquear um pagamento específico (sem encerrar ou restringir a conta); consulte a secção "Receber pagamentos" acima para mais informações.

 

Atividades interditas ou restringidas

PayPal não permite que o serviço seja utilizado para o processamento de pagamentos associados a atividades ilegais ou outras atividades que violem a nossa Política de Utilização Aceitável.

Podemos também restringir o seu uso do serviço PayPal e/ou recusar efetuar a sua ordem de pagamento se isso significar uma atividade restrita consagrada no nosso Contrato do Utilizador.

 

Comunicar com o utilizador

PayPal comunicará com o utilizador das seguintes formas (entre outras formas comuns, como por telefone para Serviço de Apoio ao Cliente e este site):

  • Por e-mail, se as informações comunicadas não forem sensíveis por razões de segurança. Por exemplo, iremos usar o e-mail para o notificarmos de pagamentos enviados ou uma alteração nas definições da sua conta. Estas notificações por e-mail são normalmente confirmações de rotina de ações que realizou; mas, se não tiver realizado a ação notificada, deverá agir imediatamente e não responder simplesmente ao e-mail. Consulte a secção "O que fazer na eventualidade de um problema de segurança" abaixo se suspeitar de utilização não autorizada da sua conta. 
    Além da confirmação das ações realizadas, PayPal usa o e-mail para obter a sua atenção (como quando tem um pagamento pendente de aceitação, ou um cartão configurado na sua conta está prestes a expirar) e para anúncios gerais a todos os utilizadores, como atualizações dos nossos contratos online.  Mantemos as informações confidenciais transmitidas por e-mail no mínimo uma vez que o e-mail não é um meio de comunicação altamente seguro. Para comunicar com PayPal em segurança, utilize o Centro de Mensagens Seguras.
    Uma resposta a um dos nossos e-mails automáticos não será objeto da atenção devida da nossa parte. Se tiver de responder, utilize o Centro de Mensagens Seguras para reagir a uma notificação enviada por e-mail por PayPal, ou para confirmar a autenticidade de um e-mail enviado por PayPal.
  • Através de notificações no seu smartphone ou tablet, se as definições no seu dispositivo nos permitirem a apresentação dessas notificações. Estas notificações servem os mesmos propósitos do que as notificações por e-mail descritas acima e permitem-lhe identificar utilizações não autorizadas da sua conta. Consulte a secção "O que fazer na eventualidade de um problema de segurança" abaixo se suspeitar de utilização não autorizada.
  • Através do Centro de Mensagens Seguras, ao qual pode aceder a partir da sua conta, mas só depois de iniciar sessão na sua conta. Uma vez que tem de iniciar sessão, temos mais garantias de que estamos a comunicar com o utilizador através do Centro de Mensagens Seguras, pelo que usamos esta funcionalidade para informações sobre a segurança do Serviço, informações confidenciais e outras informações para as quais a segurança seja importante. No entanto, uma vez que tem de iniciar sessão para aceder ao Centro de Mensagens Seguras, pode ser menos eficiente do que o e-mail no respeitante a obter a sua atenção, como tal, podemos recorrer ao envio de e-mails com poucos detalhes para o informar de que deve consultar o Centro de Mensagens Seguras.

Esta lista não é exaustiva; por exemplo, se contactar o Serviço de Apoio ao Cliente por telefone, obviamente que essa comunicação será feita por telefone.

Iremos comunicar com o utilizador no idioma do seu país. Pedimos que nos informe o seu país quando se regista no Serviço.

 

Resolução de disputas

Empreenderemos todos os esforços para resolver qualquer disputa relativa ao Serviço através do nosso Centro de Resoluções, ao qual pode aceder iniciando sessão na sua conta. Pode abrir uma disputa, ou responder a uma disputa aberta por outro utilizador, no Centro de Resoluções, onde também pode encontrar ajuda sobre como usar o Centro de Resoluções. São aplicáveis prazos na resolução de disputas, pelo que é importante ter noção de quando são necessárias ações adicionais.

Se o resultado da disputa, após conclusão do processo no Centro de Resoluções, não for do seu agrado, pode apresentar uma reclamação junto do Financial Ombudsman Service (se for residente no Reino Unido) ou do European Consumer Centre (ECC-Net) ou pode processar PayPal nos tribunais de Inglaterra e Gales (ou num tribunal local, se for um consumidor). Também pode comunicar uma disputa não resolvida por escrito ao nosso regulador, a CSSF através da seguinte morada: Commission de Surveillance du Secteur Financier (CSSF) 110, Route d’Arlon L-2991 Luxembourg.

 

Legislação aplicável

A relação legal com o Utilizador é regida pela legislação de Inglaterra e Gales.

 

Utilização segura do Serviço PayPal

Da perspetiva de um consumidor, o produto básico de PayPal é o Serviço, que é frequentemente comparado a uma carteira, um local seguro para guardar dinheiro, cartões, e outros meios de pagamento. A segurança é uma das principais razões para se ter uma carteira; o Serviço PayPal evita que tenha de revelar aos vendedores online os detalhes de acesso ao seu dinheiro; logo, as pessoas a quem pagar não têm acesso aos seus meios de pagamento (detalhes de cartões, detalhes de contas bancárias).

Além da segurança, parte da utilidade da carteira está também associada na prontidão e conveniência: uma carteira não é um cofre; é antes algo que está à mão e pode ser aberto facilmente quando precisa de dinheiro. O equilíbrio entre segurança e conveniência imediata é difícil de igualar: evitamos incomodá-lo quando uma verificação de segurança possa adicionar pouco valor, mas quando o risco (valor em causa, probabilidade de perda) é maior, temos de pedir-lhe que nos ajude e se proteja enquanto asseguramos que estamos a trabalhar com o utilizador e não um impostor. Utilizamos amplamente meios de reconhecimento pouco intrusivos com base no seu comportamento, mas por vezes também temos de pedir-lhe que nos comprove que a pessoa que está a fazer algo na sua conta é realmente o utilizador.

 

Como é que sabemos que é você?

Quando envia um pagamento, temos de confirmar se é você, o nosso titular da conta, que nos está a instruir a fazer o pagamento.  Iremos debitar o pagamento na sua conta; logo, a confirmação de que é realmente o Utilizador quem está a consentir o pagamento assegura que só debitamos na sua conta pagamentos que nos ordenou. Além de instruções de pagamento, para outras operações que envolvam o seu dinheiro ou as definições da sua conta PayPal, confirmamos que é o utilizador que está a executar a operação.

O início de sessão com as suas credenciais de início de sessão (incluindo palavra-passe ou PIN) dá-nos uma garantia básica de que você é a pessoa que está a iniciar sessão. A segurança deste método básico depende da manutenção da confidencialidade das suas credenciais de acesso, principalmente da sua palavra-passe e PIN. Se divulgar as suas credenciais de início de sessão, cede o controlo da sua conta PayPal. Se quiser que mais alguém use a sua conta, não partilhe as suas credenciais de início de sessão; em vez disso, crie um utilizador e credenciais de início de sessão independentes para a outra pessoa (inicie sessão, depois em “Perfil e definições”, escolha "Gerir utilizadores").  Nunca divulgue as suas próprias credenciais de início de sessão a ninguém para manter sempre o controlo da sua conta. Consulte "O que fazer" abaixo se considerar que as suas credenciais de início de sessão podem já não ser exclusivamente do seu conhecimento.

Um representante de PayPal nunca lhe pedirá a sua palavra-passe ou PIN; estes são registados num formato encriptado no nosso sistema e não são acessíveis aos funcionários de PayPal. Não divulgue a sua palavra-passe ou PIN a qualquer funcionário de PayPal, nem a ninguém. Se se esquecer da sua palavra-passe, iremos alterá-la para uma temporária, do conhecimento de PayPal e do Utilizador, mas terá de alterar a palavra-passe temporária assim que a utilizar pela primeira vez. Pode alterar o seu PIN no seu perfil de conta, depois de iniciar sessão com a sua palavra-passe.

A legislação europeia relativa à segurança de pagamentos na Internet requer mais do que o nível básico de garantia (fornecido por meio do início de sessão) para determinadas atividades. PayPal pode pedir-lhe mais dados para certificar que é a pessoa que está a realizar uma atividade que envolva o seu dinheiro ou configuração da conta. Por exemplo, se estiver a enviar um pagamento de grande valor financiado por um cartão, PayPal pode pedir-lhe para iniciar a sessão junto do emissor do cartão usando a funcionalidade 3-D Secure para demonstrar que o emissor do seu cartão o reconhece como titular do cartão. Por vezes, podemos obter mais garantias de forma menos obstrutiva; por exemplo verificando se o dispositivo que está a usar é o que está associado na sua conta. Para dissociar um dispositivo na sua conta, inicie sessão, depois em “Perfil e definições”, escolha "Telefone".

Apesar de, por vezes, usarmos formas de comunicação superiores ao básico para confirmar a sua identidade, PayPal continua a aceitar o nível básico de garantia (início de sessão com o endereço de e-mail e palavra-passe) para determinadas transações de baixo risco. Aquando da avaliação do risco de uma transação, consideramos o valor em causa, bem como se a transação se enquadra nos seus hábitos aparentes, conforme revelado pelo histórico da sua conta. Por exemplo, é mais provável que consideremos uma transação como sendo de baixo risco se tiver gasto dinheiro com o mesmo destinatário antes e recentemente; se estiver a enviar dinheiro a partir de um dispositivo e/ou localização habitual para si; ou sem de outras formas, a transação corresponder aos padrões da sua atividade de pagamentos.

 

Como é que o Utilizador sabe que é o PayPal?

PayPal trabalha de forma diligente para evitar que outros falsifiquem o nosso site, aplicações para dispositivos móveis e outros meios de acesso ao nosso Serviço. No entanto, o nosso trabalho para eliminar imitações nunca é 100% eficaz: alguém pode imitar PayPal até o apanharmos.  Se pensar que um site falso é o verdadeiro site de PayPal, pode iniciar a sessão no falso e divulgar as suas credenciais de início de sessão a um impostor. Consulte a secção "O que fazer na eventualidade de um problema de segurança" abaixo se isto lhe acontecer.

Para ajudar a garantir que inicia sessão no verdadeiro site de PayPal:

  • Evite usar hiperligações para o site de PayPal. O código de hiperligação que o leva de uma referência para o site referenciado não é visível para o utilizador; logo, ao seguir uma hiperligação, não sabe exatamente para onde está a ser encaminhado. Abrir uma hiperligação é seguro se confiar no fornecedor da hiperligação e, por vezes, pode não saber quem é. Os e-mails podem ser trabalhados de forma a aparentarem ser de PayPal, quando na verdade não o são; como tal, evite usar hiperligações em e-mails para aceder a PayPal. As hiperligações nesses sites cujos autores desconhece e confia podem encaminhar para sites falsos. A forma mais fácil de aceder ao verdadeiro site de PayPal é introduzir "paypal.com" na barra de endereços do seu browser e premir Enter.
  • Verifique a barra de endereços. Quando chegar ao que aparenta ser o site de PayPal, verifique a barra de endereços no topo da janela do seu browser. Deverá ter o seguinte aspeto (considere ligeiras variações consoante o browser):

    Neste exemplo, "https" e o cadeado fechado indicam que a ligação entre o seu browser e o servidor de PayPal está encriptada para ninguém poder interferir. As palavras "paypal.com" e "PayPal, Inc." confirmam que o seu browser está ligado ao nosso servidor e o sombreado a verde indica que o browser "reconhece" que se trata de PayPal em virtude de um certificado emitido por um terceiro fiável que nos identificou através de métodos normalizados. Se a barra de endereços estiver sombreada a amarelo ou vermelho, ou se a ligação não for segura (cadeado aberto ou sem "https"), ou não estiver ligada a PayPal (endereço não é paypal.com), não inicie a sessão nessa página. Os cribercriminosos podem usar indevidamente o nosso nome, mas é mais difícil imitarem o nosso nome de domínio da Internet, paypal.com; portanto, procure esse domínio no endereço (exatamente "paypal.com") mesmo antes de ser apresentada a primeira barra).

 Quando nos dá instruções para fazer um pagamento por si, está normalmente no site do vendedor a quem pretende fazer o pagamento. Para nos instruir para esse pagamento, normalmente pedimos-lhe que inicie sessão (para sabermos que é o utilizador que nos está a instruir); como tal, o site do vendedor irá redirecioná-lo para uma janela de PayPal para iniciar sessão. Pode sempre confirmar o endereço dessa janela de início de sessão para garantir que o site do vendedor o redirecionou para PayPal. Tenha em atenção que quando é redirecionado para PayPal desta forma, a partir de um site de um vendedor, o nome do vendedor também é apresentado, não porque ainda está no site do vendedor, mas para ajudar a manter o contexto: está a comprar algo ao vendedor e o passo do pagamento nesse processo direciona-o para nós momentaneamente, mas regressará ao vendedor depois de pagar.

 Para garantir que a aplicação PayPal no seu telemóvel é autêntica e é fornecida por PayPal, obtenha-a de uma fonte fiável, como a App Store da Apple ou o Google Play.

Alguns clientes de PayPal permitem-lhe iniciar sessão nos respetivos sites com as suas credenciais de PayPal; isto pode evitar criar uma conta no site para o poder usar. No entanto, apesar de usar as suas credenciais de início de sessão em PayPal e de PayPal tratar do processo de início de sessão, não está a iniciar a sessão em PayPal, mas num site de um terceiro. Se iniciar sessão (ou tentar iniciar sessão) no site do terceiro com as suas credenciais de início de sessão em PayPal, PayPal informará o terceiro quando iniciar sessão com sucesso, ou quando uma tentativa falhar, mas PayPal não partilha mais informações com o terceiro sem obter o seu consentimento primeiro.

 

Manter a sua conta e dinheiro em segurança

Para evitar perdas, é importante que faça tudo o que puder para manter o controlo da sua conta PayPal. Perde o controlo da sua conta se divulgar as suas credenciais de início de sessão, principalmente a sua palavra-passe ou PIN. Não há circunstância nenhuma que justifique a divulgação da sua palavra-passe ou PIN. As contas PayPal destinam-se exclusivamente a uma pessoa. Não promovemos contas conjuntas ou múltiplos titulares de conta; portanto, o dinheiro na sua conta é só seu, do nosso ponto de vista. Se quiser que outra pessoa use a sua conta, crie um novo utilizador (além de si mesmo) para que a outra pessoa não inicie sessão com a sua palavra-passe (para criar um novo utilizador, inicie sessão, depois em “Perfil e definições”, clique em "Gerir utilizadores"). Nunca divulgue a sua palavra-passe a outra pessoa e, se o fizer, altere a sua palavra-passe imediatamente (inicie sessão, depois em “Perfil e definições”, clique em "Alterar palavra-passe").  Também nunca divulgue o seu PIN e altere-o imediatamente se o fizer. Consulte abaixo a secção "O que torna uma palavra-passe segura?" para aconselhamento sobre a escolha da palavra-passe e a secção semelhante relativa à escolha do PIN.

Além da sua palavra-passe, PayPal também confirma a sua identidade da seguinte forma:

  • 3-D Secure: os emissores dos cartões operam as suas próprias aplicações de início de sessão, apelidadas de 3-D Secure, para confirmar se a pessoa que está a usar o cartão é efetivamente o titular do cartão, conforme conhecimento do emissor do cartão. PayPal usa inícios de sessão 3-D Secure para reconfirmar que é o utilizador que está a realizar a ação, quando tem um cartão incluído entre as fontes de financiamento da sua conta PayPal. Uma vez que a reutilização de palavras-passe reduz a respetiva segurança, é melhor usar palavras-passe diferentes para o 3-D Secure, não a mesma palavra-passe que usa para PayPal. Para um cartão Visa, o 3-D Secure também é conhecido como Verified by Visa, e para o MasterCard como MasterCard SecureCode. Se se esquecer ou perder a palavra-passe que usa para o 3-D Secure, contacte o emissor do cartão imediatamente. PayPal usa mas não gere o 3-D Secure, pelo que o emissor do seu cartão pode ajudar com um problema da palavra-passe do 3-D Secure, o que PayPal não poderá ajudar.
  • Os seus dispositivos. Podemos identificar imediatamente um smartphone específico (com sistema Apple, Android, Windows, ou similar). Uma vez que um telemóvel tem normalmente apenas um utilizador principal, usamos o telemóvel como forma de confirmar que é a pessoa que está a realizar uma determinada ação. Quando usa PayPal a partir de uma das nossas aplicações para telemóveis, podemos confirmar em segundo plano que está usar o seu telemóvel para aceder à sua conta. Se perder um dispositivo que usamos para o identificar, cancele a associação iniciando sessão, depois em “Perfil e definições”, clique em "Telefone" e depois em "Dissociar", para dissociar esse telefone.

    Também identificamos o computador a partir do qual está a iniciar sessão, mas como muitas vezes as pessoas partilham computadores, não vemos o computador que utiliza frequentemente como um identificador específico, mas antes como corroboração de identificação: que computador está a usar, a sua localização, onde está a fazer compras e outras características comportamentais da sua utilização de PayPal que nos ajudam a identificá-lo; mas nenhuma destas características adicionais de identificação são conclusivas só por si.
  • A sua aparência. Se usar PayPal num smartphone, a aplicação PayPal irá pedir-lhe para tirar uma "selfie", uma fotografia de si mesmo tirada com o telemóvel. Para tirar a fotografia, deve ter sessão iniciada no telemóvel que utiliza. Pode tentar de novo se não gostar da primeira fotografia, mas não pode carregar uma fotografia preferida a partir de uma fonte externa. Quando usa PayPal numa loja física, o caixa que recebe o seu pagamento PayPal pode recorrer à sua fotografia PayPal para confirmar que é o titular da conta.

PayPal está na vanguarda da inovação ao desenvolver novas formas de confirmar quem está a usar o nosso Serviço, sem aumentar dependência de palavras-passe e PINs. Liderámos a formação da FIDO Alliance, que trabalha para reduzir a dependência de palavras-passe na indústria da tecnologia ao desenvolver alternativas normalizadas. Continuaremos a inovar e a reforçar a nossa capacidade de o reconhecer quando usa o nosso Serviço.

 

O que torna uma palavra-passe segura?

As palavras-passe variam em termos da facilidade de descoberta. O melhor trabalho de descoberta é atualmente feito por computadores, que podem experimentar muitos milhares de combinações de caracteres por segundo e os algoritmos de descoberta começam frequentemente com as combinações que é mais provável que as pessoas usem.  Para evitar a descoberta, PayPal limita o número de tentativas num determinado momento, mas não podemos eliminar por completo o potencial de descoberta sem tornar simultaneamente o início de sessão mais difícil para o utilizador.

A melhor proteção contra a descoberta é escolher uma palavra-passe que seja:

  • Ilógica: se escolher apenas entre palavras num dicionário, limita o leque de possibilidade a um pequeno subconjunto de combinações possíveis, tornando a sua palavra-passe fácil de descobrir para um programa que pode experimentar todo o conteúdo de um dicionário em alguns minutos.
  • Não-fonética: também limita o leque de possibilidade se criar uma palavra-passe pronunciável. Uma palavra-passe segura será uma combinação aleatória que use todos os tipos de caracteres.
  • Composta por um vasto leque de caracteres: inclua todos os diferentes tipos de caracteres no seu teclado, ao invés de apenas um ou dois tipos. Quanto maior for o leque de caracteres, maior o número de palavras-passe possíveis e mais difícil será a descoberta da sua palavra-passe.
  • Comprida: o número de combinações possíveis aumenta exponencialmente com cada caracter que adiciona à sua palavra-passe, apesar de a dificuldade de memorização e introdução da palavra-passe também aumentar. Uma palavra-passe de 10 caracteres aleatórios provavelmente é aceitável, mas se a sequência de caracteres não for completamente aleatória, é aconselhável uma mais comprida.
  • Nova: reutilizar palavras-passe ou partes de palavras-passe prejudica o benefício de alterar a sua palavra-passe. Se usar a mesma palavra-passe para vários serviços, uma palavra-passe descoberta permitirá o acesso a todos os serviços que a usam. Pode solucionar o problema da memorização de palavras-passe mais facilmente com software (veja abaixo) do que arriscando com palavras-passe fracas.

 Quando introduz uma nova-palavra-passe, PayPal dá-lhe feedback sobre a segurança da mesma e protegê-lo-á melhor se reagir a esse feedback. Não aceitaremos uma palavra-passe demasiado fraca. Nunca use um site para gerar uma palavra-passe por si; o site pode rastreá-lo e identificar onde introduz a palavra-passe.

As palavras-passe longas, ilógicas e não fonéticas tendem a ser difíceis de memorizar. Se não for bom a memorizar, é preferível anotar a palavra-passe do que esquecer-se dela, mas, nesse caso, deve garantir a segurança do local onde anota. Ao invés de um local físico (onde pode nem sempre estar quando usa PayPal), há programas informáticos para garantir a segurança de palavras-passe. Pode encontrar produtos deste género procurando na Internet "software de proteção de palavra-passe" ou semelhante. Escolha o produto cuidadosamente porque estará a confiar-lhe as suas palavras-passe.

 O seu browser provavelmente pode memorizar as suas palavras-passe por si, mas controlar o acesso ao seu browser e às palavras-passe no mesmo é provavelmente mais difícil do que controlar o acesso a software de proteção de palavra-passe especializado. O seu browser é acessível aos sites que visita e a outras pessoas que usem o seu computador, mas um software mais especializado pode ser menos visível e acessível externamente.  Um software especializado irá requerer que se identifique (iniciando sessão ou através de um token físico), mas um browser, regra geral, não o faz, deixando as palavras-passe guardadas no browser expostas a utilizadores não identificados.

 

O que torna um PIN seguro?

Um PIN (Personal Identification Number - Número de Identificação Pessoal) nunca é tão seguro quanto uma boa palavra-passe porque o conjunto de caracteres é drasticamente limitado a apenas 10 números (0-9) e um PIN é normalmente mais curto do que uma palavra-passe. PayPal requer uma palavra-passe, não um PIN, a menos que esteja a iniciar sessão a partir da aplicação PayPal instalada no seu telemóvel. Embora possa usar o seu número de telefone e PIN para iniciar sessão a partir do seu telemóvel, também dispõe da opção mais segura de usar uma palavra-passe.  Consideraremos o seu início de sessão menos fiável se for feito com um PIN a partir de um telemóvel que não reconhecemos como sendo seu. Apresentamos uma listagem dos seus telemóveis no seu Perfil da conta e pode "dissociar" um telemóvel da mesma se o mesmo deixar de ser seu.

Um PIN seguro é comprido e aleatório. Um PIN de quatro dígitos requer que se tente no máximo 10.000 combinações para se conseguir descobrir; a adição de apenas mais um dígito eleva as combinações possíveis para 100.000. Evite sequências previsíveis, como "12345" ou "36987" que num teclado numérico normal se encontra disposto sequencialmente.

 

O que fazer na eventualidade de um problema de segurança.

Se suspeitar de um problema de segurança, aja imediatamente, mas sem pânico. Adiar uma qualquer ação só piorará as consequências. Contactar o Serviço de Apoio ao Cliente não é a primeira ação que deve realizar.

Primeiro, analise o que melhor descreve o seu problema:

  1. Consigo iniciar sessão. Outra pessoa está ou pode estar a usar a minha conta, ou as minhas credenciais de início de sessão podem estar comprometidas.
  2. Consigo iniciar sessão e acho que as minhas credenciais de início de sessão estão seguras, mas parece ter havido atividade não autorizada na minha conta.
  3. Não consigo iniciar sessão. Outra pessoa está ou pode estar a usar a minha conta.

As subsecções abaixo providenciam orientações para estas situações.

 

"Consigo iniciar sessão, mas..."

Se ainda conseguir iniciar sessão na sua conta PayPal, mas suspeitar que outra pessoa pode estar a usar a usar a sua conta, ou é apresentada atividade não autorizada, a primeira coisa que deve fazer é iniciar sessão e alterar a palavra-passe, mesmo que não tenha qualquer razão para crer que alguém possa ter descoberto a sua palavra-passe. Os cibercriminosos têm, muitas vezes, programas de descoberta de palavras-passe; portanto, a melhor forma de garantir que mais ninguém conhece a sua palavra-passe é alterá-la. Pode alterar a sua palavra-passe muito mais rapidamente do que nós, se ainda conseguir iniciar sessão.

Para alterar a sua palavra-passe, deve iniciar sessão primeiro. Depois clique em “Perfil e definições” e, em "Palavra-passe", clique em Alterar. Consulte acima a secção "O que torna uma palavra-passe segura?" para aconselhamento sobre como escolher uma palavra-passe segura. Quando altera uma palavra-passe, encriptamos o canal de comunicação entre o utilizador e os nossos servidores; como tal, a alteração a palavra-passe é geralmente um processo seguro e não precisa de se preocupar que alguém esteja a monitorizar. Escolha a sua nova palavra-passe cuidadosamente e evite qualquer semelhança com a anterior.

Depois de alterar a palavra-passe e iniciar sessão novamente, confirme que atividade lhe parece ser não autorizada. Há uma diferença significativa entre "Não me lembro de ter feito este pagamento" e "Tenho a certeza de que não fiz este pagamento porque nunca ouvi falar da Malas de Mão da Maria; sou homem e não uso malas de mão". Não comunique um pagamento não autorizado a menos que tenha a certeza que não o autorizou. A comunicação intencional e falsa de um pagamento como não autorizado pode ser classificado como fraude.

Se tiver a certeza de que ocorreu uma atividade não autorizada, comunique-o a PayPal contactando o Serviço de Apoio ao Cliente (detalhes abaixo). No entanto, comunique a atividade não autorizada apenas depois de alterar a palavra-passe: a alteração da palavra-passe devolve-lhe o controlo da sua conta e é um primeiro passo essencial, antes de tentar verificar as consequências da perda de controlo.

 

"Não consigo iniciar sessão"

Se já não conseguir iniciar sessão na sua conta PayPal, envie um pedido de reposição da palavra-passe contactando o Serviço de Apoio ao Cliente (o e-mail não é prático para reposições de palavra-passe por não ser muito seguro). Peça uma reposição urgentemente se suspeitar que uma pessoa não autorizada possa estar a usar a sua conta. O pedido é menos urgente se for improvável que outra pessoa possa aceder à sua conta.

 

Contactar o Serviço de Apoio ao Cliente para reposição da palavra-passe

Se conseguir iniciar sessão, pode resolver o seu problema mais urgente mais rapidamente do que nós; consulte "Consigo iniciar sessão, mas..." acima. Se não conseguir iniciar sessão, ou se já realizou as ações que lhe são possíveis, contacte o Serviço de Apoio ao Cliente (detalhes acessíveis na parte inferior desta página).

Se conseguir iniciar sessão, faça-o, clique em "Precisa de ajuda?" na parte inferior da página da Internet e anote o código único que lhe será fornecido. Se não conseguir iniciar sessão, explique por que razão não consegue quando o representante do Serviço de Apoio ao Cliente lhe pedir o código único.

Se ainda conseguir iniciar sessão, pode usar o Centro de Mensagens Seguras para nos contactar em vez de telefonar. No entanto, se precisar urgentemente de uma reposição da palavra-passe que não consiga fazer sozinho, entre em contacto connosco para uma ação o mais rápido possível. Também pode usar o Centro de Mensagens Seguras para tratar das consequências da intrusão na sua conta, como pagamentos que não tenha autorizado, ou para obter assistência do Serviço de Apoio ao Cliente para outras questões.

Quando pede uma reposição de palavra-passe, temos de garantir que é você quem está a alterar a palavra-passe na sua conta. Fazemo-lo colocando-lhe determinadas perguntas cujas respostas é provável que só você conheça. Se alterar a sua palavra-passe online através das nossas páginas de Ajuda, as perguntas serão as que selecionou e respondeu quando configurou a sua conta. Essas perguntas podem ser consultadas no seu Perfil da conta e pode escolher outras, se assim pretender.

 

Perdas devido a utilização não autorizada

O melhor é prevenir as perdas, que pode fazer mantendo a sua conta segura e agindo imediatamente se ocorrer um problema de segurança. Em muitas situações, o utilizador está em melhor posição do que PayPal para evitar perdas.

PayPal não o responsabilizará por qualquer utilização não autorizada da sua por um terceiro, desde que tenhamos garantias de que tomou as devidas medidas para proteger a segurança da sua conta. e nos informou atempadamente da utilização não autorizada.

 

Mais informações sobre segurança

O Centro de Segurança do PayPal disponibiliza mais informações sobre segurança e as nossas políticas associadas.

 

Glossário

3-D Secure: um processo prescrito pelas associações de cartões (como a Visa e a MasterCard) para permitir que um emissor de um cartão confirme a identidade de uma pessoa que utiliza um cartão emitido por esse emissor.  3-D Secure usa uma palavra-passe reconhecida pelo emissor (não o PayPal) para confirmar que a pessoa que está a introduzir a palavra-passe é o titular do cartão.  3-D Secure é um termo genérico; Verified by Visa e MasterCard SecureCode são nomes comerciais para 3-D Secure.

Credenciais de início de sessão: os dados que usa para iniciar sessão, como o endereço de e-mail e palavra-passe, ou (num telemóvel) o seu número de telefone e PIN. O seu endereço de e-mail e número de telefone podem ser conhecidos noutros contextos além do início de sessão, mas a sua palavra-passe e PIN devem ser secretos para proteger a sua conta contra acesso não autorizado.

Centro de Mensagens Seguras: um meio de comunicação entre o Utilizador e PayPal, de certa forma semelhante ao e-mail, mas com maior confidencialidade e segurança. Tem de iniciar sessão em PayPal para usar o Centro de Mensagens Seguras.

Nós: PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A., o fornecedor do Serviço, conforme explicado na secção “Quem presta o serviço?" acima.

Você: o titular legal de uma conta PayPal estabelecida no seu nome real.

 

Para mais informações, pode:

 

Por fim, só para seu conhecimento:

  • As nossas diretrizes para a sua "Utilização Segura do Nosso Serviço" são o que acreditamos serem as melhores boas práticas razoáveis, mas não são exaustivas e não constituem qualquer tipo de aconselhamento. As tecnologias prevalecentes, os riscos associados e as suas circunstâncias específicas mudam constantemente; como tal, fornecemos estas diretrizes sem garantias e representações (na extensão permitida pela legislação aplicável e com sujeição ao Contrato do Utilizador do PayPal). Faça sempre a sua própria pesquisa para complemento destas informações e procure aconselhamento profissional individual se quiser garantir que o que faz é o mais adequado para as suas circunstâncias específicas.
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