Informações Essenciais sobre Pagamentos e Serviços

Esta descrição do Serviço é apenas um resumo. Não inclui todas as definições, exclusões, termos e condições relativas ao Serviço. Os termos e condições integrais encontram-se estabelecidos no Contrato do Utilizador, que pode ser consultado a partir do rodapé da maioria das páginas do site do PayPal. Este resumo não faz parte do Contrato do Utilizador. Este documento está sujeito a alterações.

Este documento e o Contrato do Utilizador explicam informações que somos legalmente obrigados a transmitir-lhe. As mesmas serão atualizadas à medida que o Serviço (definido abaixo) for objeto de alterações.

É fornecido um glossário no final deste documento.

O PayPal permite que pessoas físicas e empresas enviem e recebam dinheiro eletrónico online. Também disponibiliza outros serviços financeiros e associados. Estes serviços são coletivamente referidos como o "Serviço".

Pode utilizar o Serviço para fazer pagamentos únicos ou "pontuais", ou pode abrir uma conta para facilitar os pagamentos, permitir-lhe receber e enviar pagamentos e dispor de mais funcionalidades e melhores registos de pagamentos.

O Serviço é prestado pela PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A. (R.C.S. Luxembourg B 118 349) ("PayPal") a utilizadores registados no Espaço Económico Europeu. Para obter detalhes sobre como contactar a PayPal, consulte esta página sobre o Serviço de Apoio ao Cliente, ou em caso de emergência, consulte "O que fazer" abaixo.

A PayPal está devidamente licenciada no Luxemburgo como um banco (ou "instituição de crédito" em termos legais). Estamos sob a supervisão prudencial da autoridade de controlo do Luxemburgo, a Commission de Surveillance du Secteur Financier ou CSSF. A CSSF mantém um registo das organizações que regula em https://supervisedentities.apps.cssf.lu/index.html?language=en#Home. A PayPal tem o número B00000351 no registo, mas também poderá procurar-nos no registo pelo nosso nome.

Para utilizar o Serviço, só precisa de:

• Um computador, smartphone (como um iPhone da Apple, ou um telemóvel com sistema Android ou Windows) ou um computador tablet (como um iPad da Apple ou um tablet com sistema Android ou Windows)
• Uma ligação de dados à Internet. O Serviço PayPal não funcionará se o seu computador não estiver ligado à Internet.

Estes são os requisitos técnicos. Quanto melhor for o funcionamento do seu dispositivo e a sua ligação à Internet, melhor será o Serviço. Se o seu dispositivo estiver infetado por um vírus ou tiver algum outro problema de segurança, isso poderá afetar o Serviço, bem como outras funcionalidades no seu dispositivo. É aconselhável respeitar todas as orientações de segurança do fabricante do dispositivo e do respetivo sistema operativo e ter uma proteção antivírus instalada, quando recomendado para o seu sistema operativo. Mantenha o seu sistema atualizado, principalmente o seu sistema operativo, navegador e software antivírus. Tenha cuidado quando descarregar a partir da Internet: se não conhecer e confiar na fonte do seu descarregamento, está a correr o risco de os dados descarregados serem prejudiciais.

O Serviço trabalha com dinheiro; portanto, irá precisar de dinheiro para enviar e receber para que o PayPal seja útil. O Serviço também será útil se o Utilizador tiver uma conta bancária, e/ou um cartão de crédito ou de débito. O Serviço é um intermediário que lhe permite usar essas fontes de financiamento (banco e/ou cartão) online sem ter de divulgar os detalhes dos mesmos, exceto à PayPal e a outras entidades terceiras cuidadosamente selecionadas e identificadas na nossa Declaração de Privacidade. O Serviço destina-se a trabalhar com as suas outras contas bancárias e cartões para que sejam mais fáceis e seguros de utilizar online.

Em alguns casos, o Utilizador poderá utilizar o Serviço através de determinados fornecedores de serviços independentes que autoriza a atuar em seu nome (por exemplo, para iniciar determinados pagamentos ou aceder a informações sobre a sua conta PayPal).

Se utilizar o Serviço para efetuar um pagamento único (sem uma conta connosco), forneceremos as informações relativas a esse pagamento antes e depois de nos instruir para efetuar o pagamento.

Esta informação pode ser disponibilizada ao Utilizador:

• Nas páginas da Internet que apresentamos antes de o pagamento do Utilizador ser executado;
• Em qualquer e-mail que enviamos ao Utilizador; e
• Neste aviso de "Informações Essenciais sobre Pagamentos e Serviços".

Ao utilizar o produto "Pagamento contra fatura" (quando disponível), também podem ser enviadas algumas informações ao Utilizador pelo comerciante a quem está a pagar.

Não cobramos ao Utilizador pelo envio de qualquer pagamento através do Serviço (embora possamos cobrar por outros serviços relacionados com esse pagamento, como a conversão de moeda).

Para processar um único pagamento, poderemos pedir ao Utilizador que confirme os detalhes do meio de pagamento que pretende utilizar para o pagamento (o que, dependendo dos botões apresentados por nós na loja online do destinatário, pode incluir o cartão de crédito ou débito ou outro meio de pagamento alternativo) e outras informações que serão definidas na nossa integração do botão na loja online do destinatário, em que o utilizador nos dá instruções para efetuar o pagamento.

O pagamento será executado assim que os esquemas de pagamento disponíveis para o PayPal permitirem. Se a pessoa a quem o Utilizador está a enviar o pagamento nos instruir que pretende liquidar o pagamento mais tarde, executaremos o seu pagamento após comunicação dessa pessoa.

São aplicáveis limites aos pagamentos que o Utilizador envia e recebe sem ter uma conta PayPal. Para obter mais informações sobre o envio de um pagamento sem ter uma conta PayPal, consulte os <Termos para pagamentos sem uma conta PayPal>. Para obter mais informações sobre a receção de um pagamento de alguém que não tenha uma conta PayPal, consulte a secção no Contrato do Utilizador sobre "Receber pagamentos".

Tanto particulares como empresas podem abrir uma conta com o PayPal. Para abrir uma conta connosco, o Utilizador deverá:

• Ser um particular (com, pelo menos, 18 anos de idade) ou uma empresa que seja capaz de celebrar um contrato juridicamente vinculativo; e
• Concluir o nosso processo de criação de conta.

Como parte do nosso processo de criação de conta, o Utilizador deverá:

• Registar um endereço de e-mail, que também funcionará como a sua "ID de utilizador";
• Definir uma palavra-passe, que iremos utilizar para que o Utilizador inicie sessão (consulte a secção “Manter a conta do Utilizador segura” abaixo para mais informações sobre como escolher uma boa palavra-passe); e
• Aceitar a nossa Declaração de Privacidade e o Contrato do Utilizador, incluindo os documentos de políticas incluídos no mesmo.

Durante ou após o processo de criação da conta, o Utilizador também pode configurar uma fonte de financiamento na sua conta PayPal, que será uma conta bancária, cartão de débito, ou cartão de crédito, a partir da qual o PayPal obterá os fundos para cobrir pagamentos que faça com a sua conta PayPal.

O dinheiro na conta PayPal é legalmente denominado "dinheiro eletrónico", sendo reconhecido em todo o Espaço Económico Europeu como uma forma de dinheiro adequada para utilização online. O Utilizador apenas pode pagar fundos da sua conta PayPal se tiver fundos na sua conta, embora, se fizer um pagamento sem fundos na sua conta PayPal para o cobrir, iremos obter os fundos automaticamente das suas fontes de financiamento para ativar a efetivação do pagamento.

Para financiar uma conta, o Utilizador deverá:

• Obter dinheiro eletrónico do PayPal, pagando-nos um montante equivalente a partir da(s) sua(s) fonte(s) de financiamento. O Utilizador pode fazê-lo manualmente, através da função Adicionar fundos, disponível na interface da sua conta, ou a PayPal irá fazê-lo automaticamente e conforme necessário para cobrir pagamentos que o Utilizador nos indique para enviar; ou
• Aceitar um pagamento PayPal que lhe tenha sido enviado por outro Utilizador PayPal.

O saldo da conta PayPal do Utilizador representa o montante do dinheiro eletrónico disponível para pagamentos diretamente da sua conta. O dinheiro eletrónico é equivalente a dinheiro em numerário, pelo que a legislação europeia proíbe o pagamento de juros sobre dinheiro eletrónico (Diretiva 2009/110/CE, artigo 12.º).

Para enviar um pagamento a partir da sua conta PayPal para um terceiro através do Serviço, pode clicar num botão num site de um comerciante (ou outro ponto de venda online) para pagar ao comerciante; ou, se o beneficiário não tiver um site ou botão para facilitar o pagamento, pode simplesmente usar a função Enviar dinheiro na interface da conta e introduzir o endereço de e-mail do destinatário. Independentemente da opção utilizada, ao iniciar o envio de dinheiro, o Utilizador está a instruir o PayPal a transferir dinheiro eletrónico da sua conta PayPal para a conta PayPal do destinatário (consulte também a secção “Como é que confirmamos a sua identidade?” abaixo). Se o pagamento for aceite pelo destinatário (o que é normalmente automático), concluímos a transferência.

Em alguns casos, o Utilizador poderá, posteriormente, autorizar um destinatário a instruir o PayPal em seu nome para processar um pagamento seu a esse destinatário (estes tipos de pagamentos são conhecidos como Pagamentos automáticos pré-aprovados ou Pagamentos de contratos de faturação). O PayPal poderá reter o montante de pagamento como pendente na Conta de reserva do Utilizador até o destinatário recolher o seu pagamento.

Em alguns casos, o Utilizador poderá permitir que outro prestador de serviços de pagamento licenciado inicie um pagamento a outra pessoa em seu nome.

Cada nova conta tem um limite inicial sobre o montante dos fundos que o Utilizador pode enviar. Para aumentar o "limite de envio", o Utilizador deve verificar as informações que nos forneceu relativamente à sua conta. Os limites podem variar, conforme decisão do PayPal, até ao máximo prescrito pela legislação contra o branqueamento de capitais, mas não disponibilizamos um instrumento para poder variar o limite de envio. O tipo de informações necessárias para o processo de verificação varia consoante o local onde o Utilizador vive e o tipo de conta (pessoal ou comercial). Iremos pedir ao Utilizador para confirmar as informações da sua conta e explicar-lhe como o fazer.

Depois de abrir uma conta PayPal, o Utilizador pode receber um pagamento através do Serviço ao aceitar um pagamento de outro Utilizador.  Também poderemos permitir que o Utilizador receba um pagamento de alguém que não tenha uma conta PayPal. A aceitação é praticamente automática; normalmente, o Utilizador não precisa de fazer nada para aceitar um pagamento.

O destinatário consegue reembolsar pagamentos ou, em alguns casos, usar o Serviço para recusar pagamentos que tenham sido enviados por outro utilizador.

Se a conta PayPal do Utilizador for nova, a legislação de prevenção de branqueamento de capitais requer que limitemos a quantia que pode receber até concluir o processo de verificação da sua conta. Iremos pedir ao Utilizador que verifique a sua conta e explicar-lhe como fazê-lo pouco depois de abrir a nova conta.

Bloqueamos pagamentos que nos parecem ter graves problemas de segurança ou ser fraudulentos (ver o nosso Contrato do Utilizador). Por vezes, em vez de bloquear, atrasamos o pagamento para podermos investigar melhor. Se identificarmos uma fraude após a receção do pagamento, normalmente devolvemos o pagamento à pessoa que foi defraudada e indicamos o estorno na conta do Utilizador. Por vezes, não nos é legalmente permitido explicar o pagamento bloqueado ou atrasado, ou fornecer detalhes sobre um estorno para evitar que as informações cheguem a alguém que aparente estar a cometer fraude ou outro crime. Apesar de podermos ter limites em relação ao que podemos divulgar, o Utilizador poderá inquirir sobre o bloqueio, atraso ou estorno de pagamentos através do Centro de mensagens seguras, que se encontra descrito na secção "Comunicar com o Utilizador" abaixo.

O Utilizador é capaz de enviar ou receber um pagamento numa variedade de moedas, incluindo: Libra esterlina, Euro, Dólar dos Estados Unidos, Dólar canadiano, Iene japonês, Dólar australiano, Franco suíço, Coroa norueguesa, Coroa sueca, Coroa dinamarquesa, Zlóti polaco, Forinte húngaro, Coroa checa, Dólar singapurense, Dólar de Hong Kong, Dólar neozelandês, Novo shekel israelita, Peso mexicano, Real brasileiro, Peso filipino, Baht da Tailândia e Novo dólar taiwanês.

Se o Utilizador não tiver saldo na moeda em que está a enviar dinheiro, ou se transferiu uma moeda que não corresponde à nacionalidade da conta bancária destinatária da transferência, o Serviço irá normalmente converter os fundos para a moeda do pagamento que está a enviar, ou a conta bancária que recebe a transferência e cobrará uma comissão pela conversão.

O Utilizador pode receber dinheiro em qualquer uma das moedas que o Serviço suporte (listadas abaixo). Se a moeda em que receber o dinheiro não corresponder à nacionalidade da sua conta PayPal, o Serviço não converterá a moeda estrangeira na moeda nacional até o Utilizador dar instruções nesse sentido, transferir os fundos para a sua conta bancária ou enviar os fundos noutra moeda.

Antes de o Serviço converter a moeda, o Utilizador será informado da taxa de câmbio a ser aplicada e da comissão a ser cobrada. Depois de o Utilizador ter sido informado, o Serviço procederá à conversão apenas se receber instruções suas nesse sentido. Isto não se aplica a pagamentos atrasados pelo vendedor ou a um Contrato do Utilizador de Pagamentos de contratos de faturação/pré-aprovado/automático.

Consulte o Contrato do Utilizador para obter mais detalhes sobre como podemos converter a moeda e as suas opções de conversão de moeda.

Se um destinatário não for elegível para a Proteção do vendedor (ver abaixo) e receber um pagamento sujeito a um chargeback ou que tenha sido estornado, o destinatário (não a PayPal na maioria dos casos), será responsável pelo chargeback/estorno do montante desse pagamento, e por outras comissões como a comissão de processamento de um chargeback.

Um chargeback é uma disputa entre o destinatário de um pagamento com cartão, o banco emissor do cartão e o cliente do emissor, o remetente do pagamento. A PayPal não decide em relação a casos de chargeback e tanto a PayPal como o beneficiário do pagamento devem aceitar a decisão do banco emissor como final e legalmente vinculativa, no respeitante à disputa de chargeback.

Em determinadas circunstâncias, o PayPal irá cobrir a perda causada por um chargeback ou estorno, ao invés de requerer que o destinatário do pagamento o reembolse, se o pagador negar ter autorizado o pagamento ou alegar não ter recebido o artigo que pagou.

A Proteção do vendedor encontra-se disponível e pode ser ativada quando o pagamento é apresentado como "Elegível para a Política de proteção do vendedor" na página Detalhes de transações do Utilizador. A elegibilidade para a Proteção do vendedor depende dos seguintes fatores:

• O tipo de bens ou serviços comprados;
• Os países onde o comprador e o vendedor residem;
• O tipo de conta do vendedor;
• A morada postal para a qual o vendedor envia os artigos;
• O comprovativo do método de entrega utilizado;
• A hora a que os artigos foram enviados após o recebimento do pagamento;
• O número de contas de onde o pagamento foi efetuado;
• A cooperação do vendedor.

O Contrato do Utilizador inclui outros detalhes sobre a elegibilidade específica do país no qual o vendedor reside.

A Proteção do comprador permite que os compradores de bens ou serviços elegíveis recuperem a totalidade ou parte do seu pagamento PayPal respeitante a essas compras se as mesmas não tiverem sido entregues ou forem muito diferentes da descrição do vendedor.

Para usufruir da Proteção do comprador, deverá apresentar uma reclamação, sendo aplicáveis limites temporais. O Contrato do Utilizador apresenta detalhes sobre como apresentar uma reclamação.

Se a conta do Utilizador tiver um saldo positivo, pode pedir, em qualquer momento, para transferir fundos da sua conta para uma conta bancária registada como fonte de financiamento na sua conta PayPal (ou, raramente, para uma fonte de financiamento em cartão). Tais instruções são normalmente dadas através da funcionalidade de transferência na interface da conta. Em termos legais, uma transferência de uma conta PayPal para uma conta bancária é um "resgate" de dinheiro eletrónico.

Em circunstâncias normais, concluiremos a transferência da sua conta logo que os esquemas de pagamento disponíveis nos permitam (algo que pode ocorrer no prazo de 1 dia útil) após a conclusão de quaisquer verificações que sejam razoavelmente exigidas por nós para evitar o branqueamento de capitais e fraude, ou para confirmar a identidade do Utilizador e o seu acesso à conta bancária usada para a transferência.

Se a conta PayPal do Utilizador for nova, a legislação de prevenção do branqueamento de capitais requer que o PayPal limite o montante que pode transferir. O Utilizador pode remover o limite ao concluir o processo de verificação da sua nova conta. O PayPal irá pedir ao Utilizador que conclua o processo e explicar-lhe como fazê-lo pouco depois de abrir a sua nova conta.

O Utilizador pode manter fundos na sua conta PayPal durante o tempo que desejar. Não cobramos comissões por manter dinheiro no PayPal, mas também não pagamos juros uma vez que os juros sobre dinheiro eletrónico são proibidos.

A PayPal não cobra nenhuma comissão para o envio de dinheiro através do Serviço (exceto se for necessária uma conversão de moeda, ou se o pagamento for enviado através no nosso serviço Pagamento em Lote, ou se um remetente pagar a comissão para enviar um pagamento como parte de uma transação pessoal [e não comercial]).

A PayPal cobra comissões quando determinados eventos ocorrem, tais como:

• Recebimento de pagamentos de transações comerciais (as tarifas variam, dependendo, por exemplo, da localização do remetente e do destinatário);
• Conversão de moedas (consulte a secção Moedas acima);
• Processamento de um chargeback pelo remetente de um pagamento que o Utilizador recebeu;
• Processamento de uma transferência de fundos (em alguns países);
• Utilização de determinados serviços opcionais como os Pagamentos em lote.

Os detalhes das nossas comissões podem ser consultados no Contrato do Utilizador e nas nossas páginas de comissões.

A PayPal ou o titular da conta podem encerrar uma conta a qualquer momento. Quando a PayPal encerra uma conta, geralmente informamos o titular da conta dois meses antes do encerramento, mas também poderemos encerrar contas a qualquer momento com aviso imediato ao titular da conta em situações excecionais (ex.: caso o titular da conta tenha violado o seu contrato connosco). Consulte a secção sobre Encerrar a conta do Utilizador no Contrato do Utilizador para obter mais detalhes (incluindo informações sobre como encerrar a sua conta e qual o efeito que esta ação terá).

A PayPal também pode impedir que a conta do Utilizador receba ou envie pagamentos e/ou que faça transferências em determinadas circunstâncias, como quando as informações fornecidas à PayPal aparentam não ser precisas, quando não cumpre obrigações essenciais ou quando aparenta ter dificuldades financeiras (consulte também a secção sobre Atividades restritas e retenções no Contrato do Utilizador). O PayPal não inclui qualquer opção que permita ao Utilizador restringir ou desativar a utilização da sua conta, para além do encerramento da mesma.

Se a PayPal restringir a sua conta (sem a encerrar por completo), o Centro de mensagens seguras permanecerá disponível para o Utilizador depois de iniciar sessão, ou pode contactar o Serviço de Apoio ao Cliente por telefone. Pode fazer perguntas sobre a restrição e explicaremos o motivo da mesma (se permitido) e o que fazer para remover a restrição.

A PayPal também pode bloquear um pagamento específico (sem encerrar ou restringir a conta); consulte a secção “Receber pagamentos” acima para mais informações.

A PayPal não permite que o Serviço seja utilizado para o processamento de pagamentos associados a atividades ilegais ou outras atividades que violem a nossa Política de Utilização Aceitável.

Podemos também restringir o seu uso do Serviço PayPal e/ou recusar efetuar a sua ordem de pagamento se isso significar uma atividade restrita consagrada no nosso Contrato do Utilizador.

A PayPal comunicará com o Utilizador das seguintes formas (entre outras formas comuns, como por telefone para Serviço de Apoio ao Cliente e este site):

• Por e-mail, se as informações comunicadas não forem sensíveis por razões de segurança. Por exemplo, iremos usar o e-mail para notificar o Utilizador de pagamentos enviados ou uma alteração nas definições da sua conta. Estas notificações por e-mail são normalmente confirmações de rotina de ações efetuadas pelo Utilizador; mas, se não tiver efetuado a ação notificada, terá de agir de imediato e não responder ao e-mail. Consulte a secção “O que fazer na eventualidade de um problema de segurança” abaixo se suspeitar de utilização não autorizada da sua conta. 
  Para além da confirmação das ações realizadas, a PayPal usa o e-mail para chamar a atenção do Utilizador (como quando tem um pagamento pendente de aceitação ou um cartão configurado na sua conta está prestes a expirar) e para anúncios gerais a todos os utilizadores, como atualizações dos nossos contratos online. Mantemos ao mínimo as informações confidenciais transmitidas por e-mail, uma vez que o e-mail não é um meio de comunicação muito seguro. Para comunicar com a PayPal em segurança, utilize o Centro de mensagens seguras.
  Uma resposta a um dos nossos e-mails automáticos não receberá a atenção devida da nossa parte. Se tiver de responder, utilize o Centro de mensagens seguras para reagir a uma notificação enviada por e-mail pela PayPal, ou para confirmar a autenticidade de um e-mail enviado pela PayPal.
• Através de notificações no seu dispositivo, se as definições no seu dispositivo (por exemplo, o seu smartphone ou computador tablet) permitirem que lhe enviemos estas notificações. Estas notificações servem os mesmos propósitos que as notificações por e-mail descritas acima e permitem-lhe identificar utilizações não autorizadas da sua conta. Consulte a secção “O que fazer na eventualidade de um problema de segurança” abaixo se suspeitar de utilização não autorizada.
• Através do Centro de mensagens seguras, ao qual o Utilizador pode aceder a partir da sua conta, mas só depois de iniciar sessão na sua conta. Uma vez que tem de iniciar sessão, temos mais garantias de que estamos a comunicar com o Utilizador através do Centro de mensagens seguras, pelo que usamos esta funcionalidade para informações sobre a segurança do Serviço, informações confidenciais e outras informações para as quais a segurança seja importante. No entanto, uma vez que tem de iniciar sessão para aceder ao Centro de mensagens seguras, pode ser menos eficiente do que o e-mail no que diz respeito a obter a sua atenção. Como tal, podemos recorrer ao envio de e-mails com poucos detalhes para o informar de que deve consultar o Centro de mensagens seguras.

Esta lista não é exaustiva; por exemplo, se o Utilizador contactar o Serviço de Apoio ao Cliente por telefone, obviamente que essa comunicação será feita por telefone.

Iremos entrar em contacto com o Utilizador no idioma que escolheu quando se registou no PayPal. Na maioria dos casos, será o idioma do país do Utilizador; caso contrário, será em inglês. Pedimos ao Utilizador que escolha o seu país quando cria uma conta no Serviço.

Vamos trabalhar para resolver qualquer problema relacionado com o Serviço (por exemplo, se ocorrer um problema com o seu pagamento) ou uma disputa com outro Utilizador através do nosso Centro de resoluções, ao qual pode aceder se iniciar sessão na sua conta.

O Utilizador pode comunicar um problema, iniciar uma disputa, ou responder a uma disputa iniciada por outro Utilizador no Centro de resoluções, onde pode igualmente obter ajuda sobre como utilizar o Centro de resoluções. Consulte a secção sobre Resolução de problemas no Contrato do Utilizador para obter mais informações sobre problemas relacionados com o Serviço.  Consulte as secções sobre a Proteção do comprador do PayPal e a Proteção do vendedor do PayPal no Contrato do Utilizador para obter mais informações sobre a resolução de disputas com outros utilizadores através do PayPal. 

Se o problema do Serviço estiver relacionado com segurança ou fraude (por exemplo, suspeita de utilização indevida), consulte igualmente “O que fazer na eventualidade de problemas de segurança” abaixo. Caso precisemos de o notificar sobre um problema de segurança ou de fraude, iremos contactá-lo através do Centro de mensagens seguras. Caso o Utilizador deva tomar medidas de imediato, poderemos também utilizar outros meios, como o e-mail, para solicitar a tomada de medidas.

Os prazos aplicam-se a comunicações e ajudam-nos a resolver problemas relacionados com o Serviço e disputas com outros Utilizadores e, como tal, é importante ter em atenção quando deve tomar medidas adicionais.

Pode efetuar uma reclamação sobre o Serviço junto do nosso Serviço de Apoio ao Cliente online a qualquer momento, ou ligue-nos para o nosso Serviço de Apoio ao Cliente (detalhes abaixo). 

Os prazos aplicam-se a comunicações e ajudam-nos a resolver reclamações e, como tal, deverá ter em atenção as informações que lhe enviamos durante o processo de resolução da reclamação sobre quando será necessário tomar medidas adicionais, para que possa resolver ou agravar a sua reclamação.

Se o resultado de qualquer reclamação sobre o Serviço, após a conclusão do processo de transformação de disputa em reclamação, não for do agrado do Utilizador, poderá reclamar junto do Financial Ombudsman Service (caso seja um Utilizador residente no Reino Unido) ou do Centro Europeu do Consumidor (ECC-Net) ou pode processar-nos nos tribunais de Inglaterra e do País de Gales (ou do tribunal local caso seja um consumidor noutro local). Também pode comunicar por escrito uma reclamação não resolvida ao nosso regulador, a CSSF, através da seguinte morada: Commission de Surveillance du Secteur Financier (CSSF) 110, Route d’Arlon L-2991 Luxemburgo.

Consulte também a secção relativa a reclamações na secção sobre a Resolução de problemas no Contrato do Utilizador para obter mais informações.

A relação legal com o Utilizador é normalmente regida pelas leis de Inglaterra e do País de Gales, mas o Utilizador deve verificar a secção de direito aplicável do Contrato do Utilizador que se aplica ao seu país de residência para verificar se as leis de outros países também se aplicam a determinadas circunstâncias.

Da perspetiva de um consumidor, o produto básico da PayPal é o Serviço, que é frequentemente comparado a uma carteira, um local seguro para guardar dinheiro, cartões e outros meios de pagamento. A segurança é uma das principais razões para se ter uma carteira; o Serviço PayPal evita que tenha de revelar aos vendedores online os detalhes de acesso ao seu dinheiro; logo, as pessoas a quem pagar não têm acesso aos seus meios de pagamento (detalhes do cartão, detalhes da conta bancária).

O Utilizador pode ajudar a manter a sua conta PayPal e a sua utilização do Serviço em segurança se tomar as seguintes medidas:

• Guarde os detalhes das suas credenciais de início de sessão (como a sua palavra-passe ou PIN) e as suas fontes de financiamento num local seguro.
• Não permita que mais ninguém tenha ou utilize as suas credenciais de início de sessão e as suas fontes de financiamento.
• Não divulgue os detalhes das suas credenciais de início de sessão e das suas fontes de financiamento, exceto quando utilizar o Serviço;
• Nunca escreva ou, de outra forma, registe a sua palavra-passe ou PIN (ou outras credenciais de início de sessão) de uma forma que possa ser compreendida por outra pessoa;
• Não escolha uma palavra-passe ou PIN (ou outras credenciais de início de sessão) que possam ser fáceis de adivinhar (por exemplo, uma sequência de letras ou números);
• Tenha o cuidado de garantir que ninguém veja a sua palavra-passe ou PIN (ou outras credenciais de início de sessão) quando os utilizar;
• Termine sessão em todas as aplicações relevantes para pagamentos no seu dispositivo quando não o utilizar para aceder ao Serviço e/ou quando outras pessoas possam aceder a esta opção (por exemplo, quando partilha o seu dispositivo com outras pessoas ou usa o seu dispositivo através de ligações de Internet públicas inseguras como, por exemplo, em áreas públicas com Wi-Fi gratuito);
• Não utilize qualquer funcionalidade que guarde ou armazene a sua palavra-passe ou PIN (ou outras credenciais de início de sessão) no seu dispositivo de acesso;
• Siga todas as diretrizes razoáveis que possamos emitir relativamente à forma como pode manter a sua conta PayPal e a sua utilização do Serviço em segurança;
• Mantenha os detalhes pessoais da sua conta PayPal atualizados. Podemos não lhe conseguir responder se nos contactar sobre a sua conta PayPal a partir de uma morada, número de telefone ou e-mail que não estejam nos nossos registos; e
• Tome todas as medidas razoáveis para proteger a segurança do dispositivo eletrónico pessoal através do qual aceda ao Serviço.  Ao fazê-lo, utilize as funcionalidades de dispositivos de PIN e/ou protegidos por palavra-passe, configuradas pessoalmente para aceder ao Serviço. Se perder o seu dispositivo, tem de nos informar imediatamente e eliminar o seu dispositivo das definições na sua conta PayPal.

Além da segurança, parte da utilidade da carteira está também associada à prontidão e conveniência: uma carteira não é um cofre; é antes algo que está à mão e pode ser aberto facilmente quando precisa de dinheiro. O equilíbrio entre segurança e conveniência imediata é difícil de igualar: evitamos incomodá-lo quando uma verificação de segurança possa adicionar pouco valor, mas quando o risco (montante em causa, probabilidade de perda) é maior, temos de pedir-lhe que nos ajude e se proteja enquanto asseguramos que estamos a lidar com o Utilizador e não um impostor. Temos igualmente que cumprir regulamentos de segurança. Utilizamos amplamente meios de reconhecimento pouco intrusivos, mas, por vezes, também temos de pedir ao Utilizador que nos demonstre que a pessoa que está a fazer algo na sua conta é realmente o Utilizador.

Quando envia um pagamento, temos de confirmar se é o Utilizador, o nosso titular da conta, que nos está a instruir a fazer o pagamento.  Poderá ter visto a indústria de pagamentos chamar a este processo de "autenticação".  Deduziremos o pagamento da sua conta; logo, a confirmação de que é realmente o Utilizador quem está a consentir o pagamento garante que só deduzimos na sua conta pagamentos que nos autorizou. Além de instruções de pagamento, para outras operações que envolvam o dinheiro do Utilizador ou as definições da sua conta PayPal, também necessitamos de confirmar que é o Utilizador que está a executar a operação.

O início de sessão com as credenciais de início de sessão (incluindo palavra-passe ou PIN) do Utilizador dá-nos uma garantia básica de que é o próprio que está a iniciar sessão. A segurança deste método básico depende da manutenção da confidencialidade das credenciais de início de sessão do Utilizador, principalmente da sua palavra-passe ou PIN. Se o Utilizador partilhar as credenciais de início de sessão, perde o controlo da sua conta PayPal. Se quiser que mais alguém use a sua conta, não partilhe as suas credenciais de início de sessão; em vez disso, crie um utilizador e credenciais de início de sessão independentes para a outra pessoa (inicie sessão, depois em "Perfil e definições", escolha "Gerir utilizadores"). Nunca divulgue as suas próprias credenciais de início de sessão a qualquer pessoa, para que possa sempre reter o controlo da sua conta. Consulte "o que fazer" abaixo, se achar que as suas credenciais de início de sessão poderão deixar de ser conhecidas apenas por si.

Um representante da PayPal nunca lhe pedirá a sua palavra-passe ou PIN; estes são registados num formato encriptado no nosso sistema e não são acessíveis aos funcionários da PayPal. Não partilhe a sua palavra-passe ou PIN com nenhum funcionário da PayPal, ou qualquer outra pessoa. Se se esquecer da sua palavra-passe, iremos alterá-la para uma temporária, do conhecimento da PayPal e do Utilizador, mas terá de alterar a palavra-passe temporária assim que a utilizar pela primeira vez. Pode alterar o PIN no seu perfil da conta, depois de iniciar sessão.

Para além de iniciar sessão com o seu nome de utilizador e palavra-passe ou PIN, podemos reconhecer o Utilizador de outras formas. Por exemplo, podemos reconhecê-lo através do seu dispositivo móvel, especialmente se tiver a aplicação PayPal instalada. Se o seu dispositivo tiver um sensor de impressão digital para o identificar, podemos igualmente utilizar a sua impressão digital. Podemos solicitar também que introduza um código enviado para o seu número de telefone; isto permite-nos identificar o Utilizador a partir da sua linha telefónica. As respostas do Utilizador a determinadas perguntas de segurança permitem igualmente confirmar a sua identidade.

A legislação europeia relativa à segurança de pagamentos exige que identifiquemos o Utilizador através de duas formas diferentes para determinadas atividades como o envio de dinheiro ou a alteração da configuração da sua conta. Por exemplo, se iniciar sessão originalmente com uma palavra-passe, podemos igualmente verificar o seu dispositivo e conseguimos normalmente fazê-lo em segundo plano sem a sua participação. Para se desassociar de um dispositivo que já não possui, utilize a opção para "Desassociar" ao iniciar sessão e, em seguida, em "Perfil e definições", escolha "Telefone".

Por vezes, poderemos permitir que o Utilizador seja identificado (sempre que possível) sem ter de introduzir uma palavra-passe ou PIN, através do seu dispositivo móvel, por exemplo. Não estamos a ignorar o processo da sua identificação; estamos apenas a concluir esse processo sem que o Utilizador tenha de introduzir dados. Estamos a reconhecer o Utilizador a partir do seu dispositivo e comportamento ou outro fator de identificação em vez da sua palavra-passe.

Se estiver a utilizar um cartão para efetuar o seu pagamento, o banco que emitiu o cartão é igualmente responsável por identificá-lo. Podem fazê-lo através do 3D Secure, que irá pedir-lhe que se identifique no banco que emitiu o cartão. A PayPal trabalha com as associações e emissores de cartões no sentido de aliviar esta verificação de segurança adicional sempre que possível.

Ao confirmar a sua identidade quando envia um pagamento, ajuda-nos a garantir que o Utilizador está a autorizar o pagamento. Também confirmamos a sua identidade ao configurar uma pré-aprovação para pagamentos futuros que lhe permitam fazer pagamentos para o(s) mesmo(s) destinatário(s) (normalmente um comerciante) de forma automática (e, em alguns casos, de forma regular). Em seguida, o comerciante pode usar a pré-aprovação como a permissão do Utilizador para o comerciante cobrar pagamentos da sua conta através do PayPal, conforme acordado entre o Utilizador e o comerciante. Poderemos usar a pré-aprovação como instrução do Utilizador para que possamos aceitar o pedido do comerciante para cobrar um pagamento.  Não verificamos a sua identidade, nem o envolvemos, quando um comerciante aceita o pagamento que o Utilizador aprovou previamente, porque optou por confiar no comerciante para aceitar um pagamento quando ocorrem determinadas condições acordadas (por exemplo, quando utiliza um serviço fornecido pelo comerciante, ou decorre um período e outro pagamento vence). Pode cancelar uma pré-aprovação no perfil da sua conta.  Consulte a secção no Contrato do Utilizador sobre a configuração de cobranças automáticas da sua conta para obter mais informações.

A PayPal trabalha de forma diligente para evitar que outros falsifiquem o nosso site, aplicações para dispositivos móveis e outros meios de acesso ao nosso Serviço. No entanto, o nosso trabalho para eliminar imitações nunca é 100% eficaz: alguém pode imitar a PayPal até o apanharmos. Se pensar que um site falso é o verdadeiro site do PayPal, pode iniciar sessão no site falso e divulgar as suas credenciais de início de sessão a um impostor da PayPal. Consulte a secção “O que fazer na eventualidade de um problema de segurança” abaixo se isto lhe acontecer.

Para ajudar a garantir que inicia sessão no verdadeiro site do PayPal:

• Evite usar links para o site do PayPal. O código do link que leva o Utilizador de uma referência para o site referenciado não é visível para o Utilizador; logo, ao seguir um link, não sabe exatamente para onde está a ser encaminhado. Abrir um link só é seguro se puder confiar no fornecedor do link e, por vezes, pode não saber quem é. Os e-mails podem ser trabalhados de forma a aparentarem ser do PayPal, quando na verdade não o são; como tal, evite usar links em e-mails para aceder ao PayPal. Os links em sites cujos autores não conhece e confia, também podem encaminhar para sites falsos. A forma mais fácil de aceder ao verdadeiro site do PayPal é introduzir "paypal.com" na barra de endereços do seu navegador e premir "Enter".
• Verifique a barra de endereço. Quando chegar ao que aparenta ser o site do PayPal, verifique a barra de endereços no topo da janela do seu navegador. Deve ter o seguinte aspeto (aguarde ligeiras variações consoante o seu navegador):
  
  Nesse exemplo, "https" e o cadeado fechado indicam que a ligação entre o seu navegador e o servidor PayPal está encriptada, pelo que outras pessoas no caminho não podem interferir. As palavras "paypal.com" e "PayPal, Inc." confirmam que o seu navegador está ligado ao nosso servidor e os tons esverdeados indicam que o site "sabe" que é o PayPal devido ao certificado emitido por um terceiro fidedigno que nos identifica. Se a barra de endereços estiver sombreada a amarelo ou vermelho, ou se a ligação não for segura (cadeado aberto ou sem "https"), ou não estiver ligada ao PayPal (o endereço não é paypal.com), não inicie sessão nessa página. Os vigaristas podem utilizar indevidamente o nosso nome, mas é mais difícil para eles utilizarem indevidamente o nosso nome de domínio da Internet, paypal.com, portanto, procure esse domínio no endereço (exatamente "paypal.com" pouco antes de aparecer a primeira barra).
  
  Quando nos dá instruções para fazer um pagamento por si, está normalmente no site do comerciante a quem pretende pagar. Quando nos dá instruções para fazer um pagamento, geralmente pedimos-lhe que inicie sessão (para confirmarmos a sua identidade), para que o site do comerciante o redirecione para uma janela PayPal de início de sessão, exceto se tiver optado por iniciar sessão sem uma palavra-passe, conforme descrito abaixo em "Como é que confirmamos a sua identidade?". Pode sempre confirmar o endereço dessa janela de início de sessão para garantir que o site do comerciante o redirecionou para o PayPal. Tenha em atenção que quando é redirecionado para o PayPal desta forma, a partir de um site de um comerciante, o nome do comerciante também é apresentado, não porque ainda está no site do vendedor, mas para ajudar a manter o contexto: está a comprar algo ao comerciante e o passo do pagamento nesse processo direciona-o para nós momentaneamente, mas regressará ao comerciante depois de pagar.
  
  Para garantir que a aplicação PayPal no seu telemóvel é autêntica e é fornecida pela PayPal, obtenha-a de uma fonte fiável, como a App Store da Apple ou o Google Play.
  
  Alguns clientes do PayPal permitem-lhe iniciar sessão nos respetivos sites com as suas credenciais de início de sessão PayPal; isto pode evitar criar uma conta no site para o poder usar. No entanto, apesar de usar as suas credenciais de início de sessão no PayPal e de o PayPal tratar do processo de início de sessão, o Utilizador não está a iniciar sessão no PayPal, mas no site externo. Se iniciar sessão (ou tentar iniciar sessão) no site externo com as suas credenciais de início de sessão PayPal, o PayPal informará o terceiro quando iniciar sessão com sucesso, ou quando uma tentativa falhar, mas o PayPal não partilha mais informações com o terceiro sem obter o seu consentimento primeiro.

Se suspeitar de um problema de segurança, aja imediatamente, mas sem pânico. Adiar qualquer ação só piorará as consequências. Contactar o Serviço de Apoio ao Cliente não é a primeira ação que deve realizar.

Primeiro, analise o que melhor descreve o seu problema:

• Consigo iniciar sessão. Outra pessoa está ou pode estar a usar a minha conta, ou as minhas credenciais de início de sessão podem estar comprometidas.
• Consigo iniciar sessão e acho que as minhas credenciais de início de sessão estão seguras, mas parece ter havido atividade não autorizada na minha conta.
• Não consigo iniciar sessão. Alguém está ou pode estar a utilizar a minha conta, ou simplesmente esqueci-me da minha palavra-passe.

As subsecções abaixo fornecem orientações para estas situações.

"Consigo iniciar sessão, mas..."

Se ainda conseguir iniciar sessão na sua conta PayPal, mas suspeitar que outra pessoa possa estar a usar a sua conta, ou é apresentada atividade não autorizada, a primeira coisa que deve fazer é iniciar sessão e alterar a palavra-passe, mesmo que não tenha qualquer razão para crer que alguém possa ter descoberto a sua palavra-passe. Os vigaristas têm, muitas vezes, programas para descobrir as palavras-passe; portanto, a melhor forma de garantir que mais ninguém conhece a sua palavra-passe é alterá-la. Pode alterar a sua palavra-passe muito mais rapidamente do que nós, se ainda conseguir iniciar sessão.

Para alterar a sua palavra-passe, deve iniciar sessão primeiro. Depois clique em “Perfil e definições” e, em "Palavra-passe", clique em Alterar. Quando altera uma palavra-passe, encriptamos o canal de comunicação entre o utilizador e os nossos servidores; como tal, a alteração da palavra-passe é geralmente um processo seguro e não precisa de se preocupar que alguém esteja a monitorizar. Escolha a sua nova palavra-passe cuidadosamente e evite qualquer semelhança com a anterior.

Se optou por não precisar de uma palavra-passe (quando tenhamos permitido que o fizesse), considere a necessidade de usar novamente as palavras-passe para aumentar os obstáculos à entrada de um eventual impostor. Também pode ser útil reconsiderar outras formas que utilizamos para o identificar: por exemplo, ainda tem o telemóvel listado como seu no perfil da conta? Um telemóvel novo com o mesmo número de telefone como antes aparecerá como um novo telemóvel para nós porque identificamos o próprio dispositivo. Pode atualizar o seu dispositivo móvel ao desassociar o antigo e instalar e utilizar a aplicação PayPal no seu novo dispositivo.

Depois de alterar a palavra-passe e iniciar sessão novamente, confirme que atividade lhe parece ser não autorizada. Há uma diferença significativa entre "Não me lembro de ter feito este pagamento" e "Tenho a certeza de que não fiz este pagamento porque nunca ouvi falar da Malas de Mão da Maria; sou homem e não uso malas de mão". Não comunique um pagamento não autorizado a menos que tenha a certeza que não o autorizou. A comunicação intencional e falsa de um pagamento como não autorizado pode ser classificada como fraude.

Se tiver a certeza de que ocorreu uma atividade não autorizada, comunique-a ao PayPal ao contactar o Serviço de Apoio ao Cliente (detalhes abaixo). No entanto, comunique apenas a atividade não autorizada depois de alterar a sua palavra-passe e quaisquer outros identificadores do perfil da sua conta: ao alterar a sua palavra-passe e ao atualizar as informações sobre o seu dispositivo móvel, recupera o controlo da sua conta, antes de perceber as consequências da perda deste controlo.

"Não consigo iniciar sessão"

Se já não conseguir iniciar sessão na sua conta PayPal, contacte o Serviço de Apoio ao Cliente para solicitar a reposição da palavra-passe (o e-mail não é recomendável para reposições de palavra-passe por não ser muito seguro). Peça uma reposição urgentemente se suspeitar que uma pessoa não autorizada possa estar a usar a sua conta. O pedido é menos urgente se for improvável que outra pessoa possa aceder à sua conta.

Contactar o Serviço de Apoio ao Cliente para reposição da palavra-passe

Se conseguir iniciar sessão, pode resolver o seu problema mais urgente mais rapidamente do que nós; consulte “Consigo iniciar sessão, mas…” acima. Se não conseguir iniciar sessão, ou se já realizou as ações que lhe são possíveis, contacte o Serviço de Apoio ao Cliente (detalhes acessíveis na parte inferior desta página).

Se conseguir iniciar sessão, faça-o e, em seguida, clique em "Precisa de ajuda?", na parte inferior da página da Internet, e anote o código de utilização única que lhe será fornecido. Se não conseguir iniciar sessão, explique por que razão não consegue quando o representante do Serviço de Apoio ao Cliente lhe pedir o código de acesso.

Se ainda conseguir iniciar sessão, pode usar o Centro de mensagens seguras para nos contactar em vez de telefonar. No entanto, se precisar urgentemente de uma reposição da palavra-passe e não conseguir fazê-lo, entre em contacto connosco para uma ação o mais rápido possível. Também pode usar o Centro de mensagens seguras para resolver as consequências da intrusão na sua conta, como pagamentos que não tenha autorizado, ou para obter assistência do Serviço de Apoio ao Cliente para outras questões.

Caso precisemos de o notificar sobre um problema de segurança ou de fraude, iremos contactá-lo através do Centro de mensagens seguras. Caso o Utilizador deva tomar medidas de imediato, poderemos também utilizar outros meios, como o e-mail, para solicitar a tomada de medidas.

Quando pede uma reposição de palavra-passe, temos de garantir que é o próprio Utilizador quem está a alterar a palavra-passe na sua conta. Fazemo-lo colocando-lhe determinadas perguntas cujas respostas é provável que só o Utilizador conheça. Se alterar a sua palavra-passe online através das nossas páginas de Ajuda, as perguntas serão as que selecionou e respondeu quando configurou a sua conta. Essas perguntas podem ser consultadas no Perfil da conta e pode escolher outras, se assim quiser. Tenha em atenção que um impostor que tenha acedido ilicitamente à sua conta pode alterar as perguntas e as respostas utilizadas para o identificar, e caso tal tenha acontecido, poderá não ser fácil recuperar o controlo da sua conta.

O Centro de segurança do PayPal disponibiliza mais informações sobre segurança e as nossas políticas associadas.

3D Secure: um processo estipulado pelas associações de cartões (como a Visa e a Mastercard) para permitir que um emissor do cartão confirme a identidade de uma pessoa que utiliza um cartão emitido por esse emissor. O 3D Secure usa uma palavra-passe reconhecida pelo emissor (não a PayPal) para confirmar que a pessoa que está a introduzir a palavra-passe é o titular do cartão conhecido do emissor. 3D Secure é um termo genérico; Verified by Visa e Mastercard SecureCode são as designações comerciais para 3D Secure.

Credenciais de início de sessão: os dados que usa para iniciar sessão, como o endereço de e-mail e palavra-passe, ou (num telemóvel) o seu número de telefone e PIN. O seu endereço de e-mail e o número de telefone podem ser conhecidos noutros contextos além do início de sessão, mas a sua palavra-passe e PIN devem ser secretos para proteger a sua conta contra acesso não autorizado.

Centro de mensagens seguras: um meio de comunicação entre o Utilizador e a PayPal, de certa forma semelhante ao e-mail, mas com maior confidencialidade e segurança. O Utilizador tem de iniciar sessão no PayPal para usar o Centro de mensagens seguras.

A PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A., o fornecedor do Serviço, conforme explicado em "Quem fornece o Serviço?" acima.

O Utilizador: o titular legal de uma conta PayPal criada com o seu nome real.

Para mais informações, pode:

• Consultar o nosso Serviço de ajuda
• Ligar para o Serviço de Apoio ao Cliente

Por fim, só para seu conhecimento:

• As nossas diretrizes para a sua "Utilização segura do nosso Serviço" são o que razoavelmente consideramos ser as práticas recomendadas, mas não são exaustivas e não constituem conselhos de qualquer tipo. As tecnologias prevalentes, os riscos associados e as suas circunstâncias específicas mudam constantemente, pelo que fornecemos essas orientações sem garantias e representações (na medida permitida pela lei aplicável e sujeitas ao Contrato do Utilizador do PayPal). Acima de tudo, faça sempre a sua própria pesquisa e procure aconselhamento profissional individual se quiser garantir que o que faz é adequado para as suas circunstâncias específicas.
• As informações acima não constituem uma aprovação ou recomendação de qualquer produto ou serviço de terceiros.
• Quando houver links para outros sites, a PayPal não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos.