Atualizações da política

 

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Atualizações da política

 

Avisos de alterações ao(s) Contrato(s) do PayPal para Portugal

Emissão: 29 de outubro de 2021

 

Esta página

Esta página detalha atualizações para utilizadores PayPal relativas a alterações ao Contrato do Utilizador do PayPal para Portugal ou outros contratos, políticas ou declarações online que necessitem de aviso. O Utilizador também pode rever avisos passados de atualizações da política.

 

Próximas alterações

Estamos a efetuar alterações a determinados contratos (listados abaixo) que regem a relação do Utilizador com a PayPal. Estas alterações entrarão automaticamente em vigor nas datas de entrada em vigor correspondentes abaixo apresentadas.

 

Ações necessárias

Reveja cuidadosamente os avisos abaixo e familiarize-se com as próximas alterações. Ao continuar a utilizar os nossos serviços depois das alterações entrarem em vigor, o Utilizador aceita ficar vinculado a essas alterações. Caso contrário, não é necessária qualquer ação adicional por parte do Utilizador para aceitar tais alterações. No entanto, se preferir recusá-las, terá de fechar a sua conta PayPal antes da data de entrada em vigor aplicável, conforme descrito no Contrato do Utilizador.

 

Alterações ao Contrato do Utilizador do PayPal

A partir de 28 de janeiro de 2022, vamos:

  • Relocalizar os termos do programa de Proteção do comprador e do programa de Proteção do vendedor do PayPal para páginas da Internet diferentes. Estes termos do programa foram aceites no momento em que o Utilizador aceitou o Contrato do Utilizador e continuam a fazer parte do Contrato do Utilizador. Esta relocalização visa tornar mais fácil a localização e navegação dos termos.
  • Rever o programa de Proteção do vendedor do PayPal para esclarecer que o comprovativo de envio e o comprovativo de entrega também devem incluir um número de seguimento que possa ser verificado online.
  • Esclarecer que os usos indevidos do nosso processo de resolução de disputas online, do programa de Proteção do comprador do PayPal e/ou do programa de Proteção do vendedor do PayPal são atividades restritas nos termos definidos no Contrato do Utilizador.
  • Esclarecer que não será cobrada ao Utilizador uma comissão de disputa padrão para disputas que tenham cumprido todos os requisitos do programa de Proteção do vendedor do PayPal.
  • Esclarecer que uma reserva mínima é também conhecida como reserva à cabeça.
  • Esclarecer a definição do Espaço Económico Europeu (EEE) ao introduzir uma lista de mercados/regiões que fazem parte do EEE.

Reveja o Contrato do Utilizador atualizado