Período da oferta. O Programa começa às 12:00:00 a.m. Greenwich Mean Time ("GMT”) em 3 de janeiro e termina às 23:59:59 p.m. Greenwich Mean Time ("GMT") em 31 de dezembro de 2026 ("Período da Oferta").

Período de resgate. As ofertas devem estar visíveis na secção "Ofertas" da sua Conta Válida (definida abaixo) no prazo de aproximadamente 14 (catorze) dias, mas podem estar disponíveis mais cedo. A Oferta expira a 31 de março de 2027 ("Período de Resgate").

Como funciona. Um referenciador pode convidar um referenciado por meio do mecanismo de referência na aplicação do PayPal ou em PayPal.com. O referenciador pode solicitar uma Oferta máxima de €100,00 (cem euros) para um máximo de 10 (dez) referenciados durante o Período da Oferta que satisfaçam os seguintes "Critérios da Oferta": os referenciados devem (i) aceder e concluir o processo de inscrição no PayPal; (ii) associar a sua conta bancária, cartão de crédito ou cartão de débito à sua conta do PayPal; (iii) verificar o seu número de telemóvel associado à sua conta do PayPal; e (iv) concluir uma Transação Elegível nos primeiros 30 dias após a conclusão do processo de inscrição no PayPal (definido abaixo).

Transação Elegível. Uma "Transação Elegível" significa um checkout de pagamento online do PayPal no valor mínimo de € 5,00 (cinco euros) usando a nova conta do PayPal do referenciado e marcado como "concluído" na Conta Válida do referenciado. As Transações que tenham sido canceladas, reembolsadas ou revertidas pelo referenciado, pelo referenciador ou pelo vendedor não contam como Transações Elegíveis.

Oferta. O valor da oferta é de € 10,00 (dez euros) (a "Oferta"). Uma vez concluídos e verificados os passos acima descritos, a oferta será disponibilizada na Conta Válida do Participante Elegível no prazo de cerca de 14 (catorze) dias após o referenciado ter satisfeito os Critérios de Oferta. Os Participantes Elegíveis também receberão um e-mail informando-os quando a Oferta estiver disponível na sua Conta Válida. Durante o Período da Oferta, existe um limite de 1 (uma) Oferta por Conta Válida de referenciado e de 10 (dez) Ofertas por Conta Válida de referenciador. Se duas ou mais pessoas convidarem o mesmo referenciado, o PayPal creditará o Oferta à pessoa que enviou o primeiro convite de indicação, o que será determinado pelo critério exclusivo do PayPal. A Oferta não constitui dinheiro eletrónico, não é considerado parte do seu saldo PayPal, não tem valor monetário e não pode ser trocada por dinheiro, utilizada para comprar cartões de oferta ou transferido para fora da Conta Válida do Participante Elegível. A Oferta é separada e diferente do saldo do PayPal. Se o valor total da compra exceder o valor da Oferta, o Utilizador terá de adicionar um meio de pagamento à sua Conta Válida para financiar o saldo restante e resgatar a Oferta.

Convites. O Utilizador só pode convidar para o Programa familiares, amigos pessoais e conhecidos e deve obter o seu consentimento prévio antes de enviar o convite. O Utilizador não deve publicar ou distribuir o convite para participar no Programa que recebeu do PayPal em locais públicos (online ou outros) onde o público possa incluir pessoas que não sejam seus familiares ou amigos pessoais/conhecidos. O Utilizador não pode convidar-se a si próprio para o Programa. Se o fizer, o PayPal poderá desqualificá-lo para participar do Programa e quaisquer convites bem-sucedidos serão anulados, o que será determinado pelo critério exclusivo do PayPal.

Promotor. Os serviços de marketing são fornecidos por PayPal Pte Ltd, uma empresa constituída em Singapura, com o número de registo 200509725E e sede social em 5 Temasek Boulevard, #09-01, Suntec Tower Five, Singapura 038985. As Ofertas são emitidas por PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A. com sede social em 22-24 Boulevard Royal, L--2449 Luxembourg e registada no registo comercial do Luxemburgo com o número B 118 349.