Quem é afetado pela FATCA?

A FATCA afeta os titulares de contas que estão fora dos Estados Unidos e exige que o PayPal colete documentos fiscais ou certificações de titulares de conta informando se são pessoas dos EUA. Isso inclui, sem limitação, entidades comerciais e alguns indivíduos que criam contas fora dos Estados Unidos.

De acordo com a FATCA, o PayPal também analisa os registros de titulares de contas existentes para garantir que o status do titular da conta (como uma pessoa dos EUA ou uma pessoa fora dos EUA) seja documentado adequadamente para fins da FATCA.  Em alguns casos, como resultado desta análise, o PayPal pode solicitar documentação adicional ao titular da conta.  

As situações em que pode ser solicitada uma documentação adicional incluem:

  • Se os dados coletados anteriormente sobre o titular da conta não corresponderem às informações fornecidas na documentação fiscal/autocertificação de um titular de conta
  • Se um titular de conta alegar ser uma pessoa de fora dos EUA, mas o PayPal concluir que há identificadores dos EUA nos dados do cliente.