Última atualização em 11 de outubro de 2023
Última atualização em 11 de outubro de 2023
O PayPal desenvolveu esta Declaração de Privacidade para explicar como podemos coletar, reter, processar, compartilhar e transferir seus Dados Pessoais quando você acessa nossos Sites ou usa nossos Serviços. Esta Declaração de Privacidade se aplica a seus Dados Pessoais quando você acessa Sites ou usa Serviços e não se aplica a sites ou serviços online que não possuímos ou controlamos, inclusive sites ou serviços de outros Usuários do PayPal.
Esta Declaração de Privacidade foi criada para ajudar você a obter informações sobre nossas práticas de privacidade e entender suas escolhas de privacidade ao usar nossos Sites e Serviços. Observe que nossas ofertas de Serviços podem variar de acordo com a região.
Definimos alguns termos que usamos ao longo da Declaração de Privacidade. Você poderá encontrar o significado de termos com iniciais maiúsculas na seção Definições.
Entre em contato conosco se tiver dúvidas sobre nossas práticas de privacidade que não sejam abordadas nesta Declaração de Privacidade.
Podemos coletar informações a seu respeito quando você acessa nossos Sites ou usa nossos Serviços, incluindo o seguinte:
Quando você usa nossos Serviços ou acessa nossos Sites, coletamos os Dados Pessoais que você nos fornece sobre os outros participantes associados à transação.
Aviso aos não titulares de conta
Se você usar nossos Serviços sem criar ou acessar uma conta, mesmo assim coletaremos dados pessoais, que poderão incluir suas informações de pagamento, informações do dispositivo e localização. Quando você usar nossos Serviços sem criar ou acessar uma conta, usaremos essas informações para processar transações, evitar fraudes e estar em conformidade com a lei. Poderemos conectar essas informações à sua conta, se você tiver uma ou se criar uma conta em uma data posterior.
Retemos Dados Pessoais para cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias e para nossos fins comerciais. Poderemos reter Dados Pessoais por períodos mais longos do que o exigido por lei se for de nosso interesse comercial legítimo e não for proibido por lei. Se a sua Conta for encerrada, poderemos tomar medidas para ocultar Dados Pessoais e outras informações, mas reservaremos nossa capacidade de reter e acessar os dados pelo tempo necessário para cumprir as leis aplicáveis. Continuaremos a usar e divulgar esses Dados Pessoais de acordo com esta Declaração de Privacidade.
Podemos Processar suas informações pelos seguintes motivos:
Para operar os Sites e prestar os Serviços, incluindo:
o fazer cumprir os termos de nossos Sites e Serviços, incluindo o cumprimento da legislação e regulamentação aplicáveis;
o gerenciar nossas necessidades de negócios de dia a dia, como monitoramento e análise;
o gerenciar riscos, fraudes e abuso de Serviços do PayPal;
o anonimizar dados Pessoais para fornecer dados estatísticos agregados a terceiros, incluindo outras empresas e membros do público, sobre como, quando e por que os Usuários visitam nossos Sites e usam nossos Serviços;
o conduzir marketing empresarial (business to business); e
o fornecer Serviços personalizados (também chamados de marketing baseado em interesses) oferecidos pelo PayPal em sites de terceiros e serviços online. Podemos usar seus Dados Pessoais e outras informações coletadas de acordo com esta Declaração de Privacidade para fornecer uma exibição, recursos ou ofertas direcionados a você em sites de terceiros.
o Para oferecer a você produtos e Serviços do PayPal e os produtos e serviços de empresas não afiliadas e membros da família corporativa do PayPal. Também podemos Processar seus Dados Pessoais para adequar o conteúdo de marketing e certos Serviços ou experiências do Site para corresponder melhor aos seus interesses no PayPal e em outros sites de terceiros.
o Para usar cookies e outras tecnologias de rastreamento para fornecer uma exibição, um recurso, um Serviço ou uma oferta direcionados a você e/ou trabalhar com outros terceiros, como vendedores, empresas de publicidade ou análise para prestar esses serviços personalizados (também chamado de marketing baseado em interesses).
o Para lhe fornecer opções, funcionalidade ou ofertas específicas ao local se você optar por compartilhar suas Informações de Localização Geográfica por meio dos Serviços. Usaremos essas informações para melhorar a segurança dos Sites e Serviços e para prestar a você Serviços baseados na localização, como publicidade, resultados de pesquisa e outro conteúdo personalizado.
o Para tornar mais fácil para você buscar e se conectar com outras pessoas, poderemos usar suas informações que você compartilhou com o Serviço para sugerir conexões entre você e pessoas que talvez você conheça. Por exemplo, podemos associar informações que obtemos sobre você por meio do uso dos Serviços e de seus contatos e informações que você e outras pessoas fornecem para sugerir pessoas que você possa conhecer ou com quem possa querer fazer transações por meio de nossos Serviços. Recursos e funcionalidades sociais desenvolvidos para simplificar o uso dos Serviços com outras pessoas variam de acordo com o Serviço.
o Para responder às suas solicitações, por exemplo, para entrar em contato com você sobre uma pergunta que você enviou à nossa equipe de Serviço de Atendimento ao Cliente.
Você pode cancelar seu consentimento a qualquer momento e sem custos. Consulte a seção “Suas Opções de Privacidade” para obter mais informações sobre como fazer isso.
Podemos compartilhar seus Dados Pessoais ou outras informações sobre você com outras pessoas de várias maneiras, conforme descrito nesta seção da Declaração de Privacidade.
Podemos compartilhar seus Dados Pessoais ou outras informações pelos seguintes motivos:
Com outros membros da família corporativa do PayPal: Podemos compartilhar seus Dados Pessoais com membros da família de entidades do PayPal para, entre outros, prestar os Serviços que você solicitou ou autorizou; para gerenciar riscos; para ajudar a detectar e evitar atos potencialmente ilegais e fraudulentos e outras violações de nossas políticas e contratos; e para nos ajudar a gerenciar a disponibilidade e a conectividade dos produtos, Serviços e comunicações do PayPal e, se você consentiu em receber conteúdo de marketing de acordo com a seção 4 acima, para lhe oferecer produtos e serviços de outros membros da família corporativa do PayPal.
Com outras empresas que nos prestam serviços: podemos compartilhar Dados Pessoais com prestadores de serviços de terceiros que executam serviços e funções sob nossa direção e em nosso nome. Esses prestadores de serviços de terceiros podem, por exemplo, prestar Serviços a você, verificar sua identidade, ajudar no processamento de transações, lhe enviar anúncios de nossos produtos e Serviços ou fornecer suporte ao cliente.
Com outras instituições financeiras: podemos compartilhar Dados Pessoais com outras instituições financeiras com as quais temos parceria para criar e oferecer um produto em conjunto. Essas instituições financeiras só podem usar essas informações para comercializar e oferecer produtos relacionados ao PayPal, a menos que você tenha dado consentimento para outros usos. Também podemos compartilhar Dados Pessoais para processar transações, lhe fornecer benefícios associados a seus cartões elegíveis e manter seus dados financeiros atualizados.
Com as outras partes das transações quando você usa os Serviços, como outros Usuários, vendedores e seus prestadores de serviços: podemos compartilhar informações sobre você e sua conta com as outras partes envolvidas no processamento de suas transações. Isso inclui outros Usuários para os quais você está enviando ou dos quais está recebendo recursos, além de vendedores ou os prestadores de serviços deles. As informações podem incluir:
Com outros terceiros para nossos fins comerciais ou conforme permitido ou exigido por lei: podemos compartilhar informações sobre você com outras partes para fins comerciais do PayPal ou conforme permitido ou exigido por lei, incluindo:
Com seu consentimento: também compartilharemos seus Dados Pessoais e outras informações com seu consentimento ou orientação, inclusive se você autorizar uma conexão de conta com uma plataforma ou uma conta de terceiros.
Além disso, o PayPal pode fornecer dados estatísticos agregados a terceiros, incluindo outras empresas e membros do público, sobre como, quando e por que os Usuários acessam nossos Sites e usam nossos Serviços. Esses dados não o identificarão pessoalmente nem fornecerão informações sobre o seu uso dos Sites ou Serviços. Não compartilhamos seus Dados Pessoais com terceiros para os fins de marketing deles sem o seu consentimento.
Uma inovação e um benefício significativo dos Serviços do PayPal é que você pode conectar sua Conta com uma plataforma ou uma conta de terceiros. Para os fins desta Declaração de Privacidade, uma conexão de conta com tais terceiros é uma conexão que você autoriza ou ativa entre sua Conta e uma conta, um instrumento de pagamento ou uma plataforma que não é do PayPal, que você possui ou controla legalmente. Quando você autorizar tal conexão, o PayPal e os terceiros trocarão seus Dados Pessoais e outras informações diretamente. Exemplos de conexões de conta incluem:
Se você optar por criar uma conexão de conta, poderemos receber informações dos terceiros sobre você e o seu uso do serviço dos terceiros. Por exemplo, se você conectar sua Conta a uma conta de mídia social, receberemos Dados Pessoais do provedor de mídia social por meio da conexão de conta. Se você conectar sua Conta a outras contas financeiras, diretamente ou por meio de um prestador de serviços de terceiros, poderemos ter acesso ao saldo de sua conta se você tiver uma Conta Comercial com Saldo e a informações transacionais, como compras e transferências de recursos. Usaremos todas essas informações que recebermos de terceiros por meio de uma conexão de conta de modo consistente com esta Declaração de Privacidade.
As informações que compartilharmos com terceiros com base em uma conexão de conta serão usadas e divulgadas de acordo com as práticas de privacidade dos terceiros. Antes de autorizar uma conexão de conta, você deve analisar o aviso de privacidade de quaisquer terceiros que terão acesso a seus Dados Pessoais como parte da conexão de conta. Por exemplo, os Dados Pessoais que o PayPal compartilha com uma plataforma ou uma conta de terceiros, como uma conta de mídia social, podem ser compartilhados com determinadas outras partes, incluindo o público em geral, dependendo das práticas de privacidade da conta ou da plataforma.
Nossas operações são apoiadas por uma rede de computadores, servidores baseados na nuvem e outras infraestruturas e tecnologias de informação, incluindo, sem limitação, terceiros prestadores de serviços.
As partes mencionadas acima podem estar estabelecidas em outras jurisdições que não a sua e fora do Brasil. Esses países nem sempre oferecem um nível equivalente de proteção à privacidade. Tomamos medidas específicas, de acordo com as Leis de Proteção de Dados, para proteger a transferência de seus Dados Pessoais, incluindo a transferência de dados de acordo com os contratos intraempresa ou proteções contratuais. Entre em contato conosco para obter mais informações sobre isso.
Se você fizer transações com partes fora do Brasil ou conectar nosso Serviço com plataformas, como mídias sociais, fora do Brasil, seremos obrigados a transferir seus Dados Pessoais para essas partes a fim de prestar o Serviço solicitado a você.
Quando você acessa nossos Sites, usa nossos Serviços ou acessa um site de terceiros para o qual prestamos Serviços online, nós e nossos parceiros de negócios e fornecedores podemos usar cookies e outras tecnologias de rastreamento (coletivamente, Cookies) para reconhecer você como um Usuário e personalizar suas experiências online, os Serviços que você usa e outros conteúdos e publicidade online; para medir a eficácia das promoções e executar análises; e para mitigar riscos, evitar possíveis fraudes e promover confiança e segurança em nossos Sites e Serviços. Determinados aspectos e recursos de nossos Serviços e Sites estão disponíveis apenas por meio do uso de Cookies; portanto, se você optar por desativar ou recusar Cookies, seu uso dos Sites e Serviços poderá ser limitado ou poderá não ser possível.
O Não Rastreamento (DNT) é uma configuração de navegador opcional que permite que você expresse suas preferências sobre rastreamento por anunciantes e outros terceiros. Não respondemos a sinais de DNT.
Consulte nossa Declaração sobre Cookies e Tecnologias de Rastreamento para saber mais sobre como usamos Cookies.
Você tem opções quando se trata das práticas de privacidade e comunicações descritas nesta Declaração de Privacidade. Muitas de suas opções podem ser explicadas no momento em que você se inscreve ou usa um Serviço ou no contexto de seu uso de um Site. Você pode receber instruções e avisos nas experiências à medida que navega pelos Serviços.
Sujeito a limitações definidas nas Leis de Proteção de Dados, você tem certos direitos em relação a seus Dados Pessoais.
Você tem o direito de solicitar:
Você pode ter o direito de analisar a tomada de decisões automatizadas. Você também pode ter o direito de revogar o consentimento. A revogação de seu consentimento pode afetar nossa capacidade de prestar serviços a você. Se você quiser exercer algum de seus direitos, entre em contato conosco. Se você quiser concluir uma solicitação de acesso a todos os dados pessoais que o PayPal mantém sobre você, lembre-se de que você poderá ter que provar sua identidade.
Se você tiver uma Conta com algum de nossos Serviços, geralmente poderá analisar e editar os Dados Pessoais da Conta acessando a conta e atualizando as informações diretamente. Você também poderá entrar em contato conosco se você não tiver uma Conta ou se tiver dúvidas sobre as informações da Conta ou outros Dados Pessoais.
Mantemos medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas projetadas para fornecer proteção razoável a seus Dados Pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação e alteração. As medidas de segurança incluem firewalls, criptografia de dados, controles de acesso físico a nossos centros de dados e controles de autorização de acesso a informações. Embora nos dediquemos a proteger nossos sistemas e Serviços, você é responsável por proteger e manter a privacidade de sua(s) senha(s) e informações de Conta/registro de perfil e verificar se os Dados Pessoais que mantemos sobre você são precisos e atuais. Não somos responsáveis por proteger os Dados Pessoais que compartilhamos com terceiros com base em uma conexão de conta que você autorizou.
Os Sites e Serviços não são direcionados a pessoas que sejam menores de 18 anos de idade. Não coletamos intencionalmente informações, incluindo Dados Pessoais, de crianças ou outras pessoas que não possam usar nossos Sites e Serviços legalmente. Se obtivermos conhecimento real de que coletamos Dados Pessoais de uma pessoa menor de 18 anos de idade, nós os excluiremos prontamente, a menos que sejamos legalmente obrigados a reter tais dados. Entre em contato conosco se achar que coletamos informações, de forma equivocada ou não intencional, de uma pessoa menor de 18 anos de idade.
Alterações nesta Declaração de Privacidade.
Podemos revisar esta Declaração de Privacidade periodicamente para refletir alterações em nossos negócios, nos Sites ou Serviços ou em leis aplicáveis. A Declaração de Privacidade revisada entrará em vigor a partir da data de vigência publicada.
Se a versão revisada incluir uma alteração substancial, forneceremos a você um aviso prévio de 30 dias por meio da publicação de um aviso sobre a alteração na página Atualizações dos contratos de nosso site. Também poderemos notificar os Usuários sobre a alteração por e-mail ou usando outros meios.
Você poderá entrar em contato conosco se tiver dúvidas gerais sobre nossa Declaração de Privacidade e nossas práticas ou se tiver perguntas sobre suas informações da Conta ou seus Dados Pessoais.
Queremos garantir que suas perguntas cheguem ao lugar certo:
Clique aqui para entrar em contato conosco sobre sua transação ou conta do PayPal ou sobre um pagamento com cartão feito a um vendedor.
Nosso Diretor de Proteção de Dados pode ser contatado On-line ou pelo endereço PayPal do Brasil Instituição de Pagamento Ltda. Aos cuidados de: Departamento Jurídico, Avenida Paulista, 1048 – 13° andar, CEP 01310-100, São Paulo, SP – Brasil.
Conta significa uma conta do PayPal (Conta Pessoal, Premier ou Comercial).
Leis de Proteção de Dados significam todas as leis de proteção de dados, normas, diretivas, requisitos regulatórios e códigos de práticas aplicáveis à prestação dos Serviços de Pagamento, incluindo quaisquer alterações nos mesmos e quaisquer normas ou instrumentos associados, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, Lei Federal nº. 13.709/2018
Informações do Dispositivo significa dados que podem ser coletados automaticamente de qualquer dispositivo usado para acessar os Sites ou os Serviços. Tais informações podem incluir, sem limitação, o tipo de dispositivo; as conexões de rede de seu dispositivo; o nome de seu dispositivo; o endereço IP do seu dispositivo; informações sobre o navegador da Web de seu dispositivo e a conexão com a Internet que está sendo usada para acessar o Site ou os Serviços; Informações de Localização Geográfica; informações sobre aplicativos baixados em seu dispositivo; e dados biométricos.
Informações de Localização Geográfica significa informações que identificam com especificidade razoável sua localização usando, por exemplo, coordenadas de longitude e latitude obtidas por meio de GPS, Wi-Fi ou triangulação celular de local. Alguns de nossos Serviços podem pedir permissão para compartilhar sua localização atual. Alguns dos Sites e Serviços exigem essas informações para fornecer um produto ou um Serviço online específico. Se você não concordar com nossa coleta das informações de localização geográfica, nossos Sites ou Serviços poderão não funcionar corretamente quando você tentar usá-los.
PayPal significa PayPal do Brasil Instituição de Pagamento Ltda. e subsidiárias ou afiliadas. Nesta Declaração de Privacidade, o PayPal às vezes é referido como "nós", "nosso" ou "nossa", dependendo do contexto.
Dados Pessoais significam informações pessoais que podem ser associadas a uma pessoa identificada ou identificável. Os Dados Pessoais podem incluir nome, endereço postal (incluindo endereços de entrega e cobrança), número de telefone, e-mail, número do cartão de pagamento, outras informações da conta financeira, número da conta, data de nascimento, nome da mãe, credenciais emitidas pelo governo (por exemplo, número da carteira de habilitação, identificação nacional, passaporte, CPF), informações de imposto de renda e ocupação. Os Dados Pessoais não incluem informações que não identifiquem um Usuário específico.
Processo significa qualquer método ou maneira pelos quais processamos Dados Pessoais ou conjuntos de Dados Pessoais, seja ou não por meios automatizados, como coleta, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação e consulta, divulgação por transmissão, difusão ou disponibilização de outra forma, alinhamento ou combinação, restrição, exclusão ou destruição de Dados Pessoais.
Serviços significa produtos, serviços, conteúdo, funcionalidades, tecnologias ou funções e todos os sites, aplicativos e serviços relacionados oferecidos a você pelo PayPal em conexão com uma Conta ou Finalização de Compra sem uma Conta do PayPal.
Sites significa os sites, aplicativos móveis, plataformas oficiais de mídia social ou outras propriedades online por meio das quais o PayPal presta os Serviços e que publicaram ou foram vinculados a esta Declaração de Privacidade.
Dados de Uso Técnico significa informações que coletamos de seu telefone, computador ou outro dispositivo que você usa para acessar os Sites ou Serviços. Os Dados de Uso Técnico nos indicam como você usa os Sites e Serviços, como o que você pesquisou e exibiu nos Sites e a maneira como usa nossos Serviços, incluindo seu endereço IP, estatísticas sobre como as páginas são carregadas ou exibidas, os sites que você acessou antes de acessar os Sites e outras informações de uso e navegação coletadas por meio de Cookies.
Usuário significa uma pessoa física que usa os Serviços ou acessa os Sites e estabeleceu um relacionamento com o PayPal (por exemplo, abrindo uma Conta e concordando com o Contrato do Usuário do PayPal) ou que usa de outra forma os Serviços como comprador, vendedor ou outro tipo de participante em uma transação, incluindo uma Finalização de Compra sem uma Conta do PayPal.
As informações fornecidas nesta seção podem ser específicas aos clientes dependendo de sua região ou de como você usa os Serviços. Essas informações são fornecidas ao PayPal por terceiros com os quais você pode interagir ao usar os Serviços.
Google ReCaptcha
O PayPal usa o ReCaptcha nos Sites e Serviços. Seu uso do ReCaptcha está sujeito à Declaração de Privacidade e aos Termos de Uso do Google.
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